O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por meio da página, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra. Territórios quilombolas
Notícias relacionadas:Publicado texto que reconhece assentamento para reforma agrária no CE.Lula cria assentamento da reforma agrária no Paraná.Feira da Reforma Agrária oferece alimentos produzidos por acampamentos.O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas.
Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos étnicos.
Veja a lista das comunidades beneficiadas: Comunidade Município Número de Famílias Bonsucesso Mata Roma 1195
Cipoal dos Pretos
Codó 32 Mata Virgem Codó 20 Rampa/Alto Alegre/Piqui Vargem Grande 286 Vila Nova Ilha do Cajual Alcântara 79
