Projeto, que chegou à Casa uma hora antes da sessão, vai gerar impacto de R$ 7,157 milhões por ano à autarquia
Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram nesta terça-feira (7) um projeto da prefeita Dárcy Vera (PSD) que concede gratificação a 798 servidores do Daerp. Na mesma proposta há a criação de 54 novos cargos, entre eles de engenheiros, geólogo e médico do trabalho.
As gratificações custarão à autarquia R$ 3,863 milhões por ano. Já os novos contratados provocarão um impacto anual na folha de salários e encargos de R$ 3,294 milhões.
O projeto só foi votado porque foi desmembrado de um grande projeto que criava mais de 650 cargos, também na Prefeitura, e ampliava gratificações, com impacto anual de aproximadamente R$ 40 milhões, muito embora a prefeita Dárcy Vera já tenha explicado que as contratações não serão feitas imediatamente.
A aprovação do projeto deve encerrar a ameaça de greve dos servidores do setor. “Vou explicar aos funcionários que a lei foi aprovada, mas que há ainda outros trâmites antes de o pagamento ser feito”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Wagner Rodrigues, que acompanhou a sessão acompanhado de outros diretores da entidade.
Ele disse que agora outros projetos devem ser enviados para complementar cláusulas acordadas com a Prefeitura em Março, como modificações no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) e criação de novos cargos. “Há necessidade de novas vagas. “A (Secretaria de) Infraestrutura está acabando. “Acho que estão esperando o último sair para apagarem a luz”, afirmou.
Apesar da votação unânime, o projeto provocou polêmica, por ter dado entrada na Câmara somente uma hora antes do início da sessão, sem tempo para análise dos vereadores. As comissões permanentes de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento deram parecer ainda durante a sessão, para que a votação ocorresse em regime de urgência.
MAIS R$ 1,5 MILHÃO
Outro projeto aprovado e que despertou menos discussões redenominou funções e enquadrou servidores, além de conceder também gratificação de 20% para agentes de controle de vetores que desenvolvem suas funções nas ruas.
Também foram contemplados com gratificações os agentes de operações, oficiais de obras, agentes de transportes e oficial de manutenção automotiva lotados na Secretaria de Infraestrutura e Coordenadoria de Limpeza Urbana.
Telefonistas atendentes de regulação médica, rádio-telefonista da Central de Agendamento da Saúde e agentes de transporte do Samu serão outros que receberão a gratificação de 20%. No caso destas gratificações, o custo anual para a Prefeitura, com 512 beneficiados, será de R$ 129,057 mil por mês, ou R$ 1,548 milhão por ano.