Acordo deve liberar 5,5 mil escrituras

Um acordo entre a Cohab (Companhia de Habitação de Campinas) e a Caixa Econômica Federal deverá pôr fim a um processo que dura quase uma década e liberar escrituras de ao menos 5,5 mil famílias de mutuários de Campinas que adquiriam suas casas em programas habitacionais; pagaram todas as prestações, mas até agora não tinham o título de propriedade do imóvel. O acordo foi anunciado pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), em entrevista coletiva ontem pela manhã. Segundo a Cohab, esse acordo vai beneficiar também cerca de 4 mil mutuários de cidades do Interior do Estado em que a Cohab construiu empreendimentos habitacionais. Esses imóveis, mesmo com as parcelas quitadas por quem tinha adquirido, permaneciam em nome da Cohab por causa de dívidas da Caixa - que foi a empresa financiadora - com a companhia de habitação. Em números atualizados, essa dívida atinge hoje cerca de R$ 250 milhões. A Cohab se recusava a entregar a escritura ao mutuário porque alegava haver um saldo ainda a ser quitado, referente ao FCSV (Fundo de Compensações de Variações Salariais) - um valor que deveria ser recolhido pela Caixa. Segundo o prefeito, o acordo foi possível porque a Cohab refez o entendimento a respeito do assunto. Segundo ele, o mutuário não poderia ser penalizado por um problema que não era dele. "Na briga do rochedo contra a maré, quem perde, sempre é o marisco" , comparou ele. "Por isso, estamos resolvendo isso agora" , acrescentou. As casas foram construídas há mais de três décadas e estão localizadas em ao menos 25 bairros da cidade. Há empreendimentos habitacionais de grande porte, com mais de 1,3 mil unidades, como é o caso do que foi instalado no Padre Anchieta, por exemplo. Há empreendimentos com mais de 600, como no Padre Manoel da Nóbrega ou com pelo menos 500 unidades, como nos DICs I e II. A Cohab diz que em breve vai começar a chamar todos os proprietários por meio de correspondência, para que compareçam à unidade, em data e horário determinados, para recebimento da minuta de escritura ou acertar a situação. Além de Campinas, a Cohab tem empreendimentos habitacionais nas cidades de Americana, São José do Rio Pardo, Santa Bárbara D´Oeste, Espírito Santo do Pinhal, Tietê, Porto Feliz, Capivari, Cosmópolis, Itu, Sumaré, Paulínia, Monte Mor, Morungaba, Indaiatuba, Artur Nogueira, Monte Aprazível, Rafard, Cerquilho, José Bonifácio, Socorro, Jundiaí e Limeira.