Cantareira atinge nível de segurança

O Sistema Cantareira está armazenando 347,2 bilhões de litros de água acima das comportas, o que equivale a 35,7% da capacidade de reserva na faixa do chamado volume útil. Esse volume vai garantir que as regiões de Campinas e Grande São Paulo possam ultrapassar o período de estiagem com tranquilidade, sem precisar recorrer ao volume morto entre abril e setembro. Mas dizer que a crise acabou é prematuro. O problema virá depois — se a chuva não chegar, como ocorreu em 2013 e 2014, as bombas para retirada do volume morto poderão ser acionadas novamente. Pelos cálculos dos técnicos do Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), se chover dentro da média, o Cantareira chegará ao início da Primavera com 5% de volume útil. Isso não traz tranquilidade. “Vamos passar pela estiagem no sufoco, até porque não podemos ficar confiando que vai chover dentro da média nesse período”, disse a gerente técnica do consórcio, Andrea Borges. Segundo ela, as chuvas do Verão levaram ao aumento do consumo pela população que, se continuar na estiagem, pode trazer problemas antes da chegada da Primavera. “Temos que pensar em soluções de longo prazo para armazenar a água nos períodos chuvosos. Temos estudos que mostram que vamos precisar de mais 60m³/s de água até 2030. As obras em curso devem garantir 30m³/s, e o restante terá que vir de controle de perdas, de economia e outras atitudes”, disse. Em 2013, quando a Primavera chegou, os reservatórios estavam operando em 42,5% da capacidade na faixa do volume útil; um ano depois, restavam apenas 8,1% da primeira cota de volume morto, que passou a ser utilizada a partir de maio de 2014. No ano passado, com chuvas abaixo da média, o Cantareira entrou na Primavera no volume morto. Não dá mais contar com a chuva dos próximos meses para encher represa, diz a empresa de meteorologia Climatempo. Chegar ao fim do período de estiagem sem deixar o Cantareira entrar novamente no risco de usar o volume morto vai depender principalmente da gestão da água e do uso consciente. As chuvas desse Verão foram generosas na região do Cantareira. Foi, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), o melhor Verão dos últimos cinco anos. As chuvas de março acumuladas já ultrapassam a média histórica do mês, que é de 178mm. Até segunda havia chovido 179,1mm. Em fevereiro, o volume de precipitação ficou 22% acima da média e em janeiro, 8% acima. E já em dezembro, a chuva havia sido animadora, com 18% acima da média. De acordo com a empresa Climatempo, uma situação normal, o nível de armazenamento de água de pouco mais de 30% no fim do período chuvoso (Verão) é muito baixo. Mas se considerarmos que há dois anos várias represas do Cantareira eram enormes áreas secas, com terra rachada no fundo, a marca de 35% de armazenamento é até animadora. Com a chuva do El Niño, a recuperação dos reservatórios surpreendeu e superou até as previsões mais otimistas feitas antes do período chuvoso começar. Um nível armazenamento da ordem de 35%, segundo a empresa, é o que se esperaria para o fim de um período de estiagem forte. Numa situação normal, após um período chuvoso dentro da média, o nível de armazenamento no fim de abril seria da ordem de 60%, num cenário pessimista, ou da ordem de 90%, num cenário bastante favorável. Para a Climatempo, a situação atual não é confortável e nem totalmente segura para garantir o abastecimento no período de estiagem que inicia com o Outono, mas ocorreram situações piores. Uma das principais características do Outono e do Inverno na Região Sudeste, segundo a empresa, é uma grande redução no volume médio de chuva. Esta diminuição será sentida em abril e mais ainda nos demais meses. Partilha da água entre SP e a região volta a ser discutida A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) vão retomar as discussões para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, vencida em agosto de 2014 e que irá ocorrer em 2017, após várias prorrogações. Os gestores do sistema publicaram nesta segunda o calendário de discussão, que prevê a divulgação de uma proposta-guia em outubro e audiências públicas em dezembro. O acordo não será fácil porque estará em jogo o futuro do abastecimento das regiões de Campinas e Grande São Paulo. Existem três propostas para a renovação da outorga, documento que estabelece como se dá a partilha da água e define quanto a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) estará autorizada a retirar. No ano passado, antes da decisão de mais um adiamento da outorga, os gestores, incluindo a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, tinha chegado a uma proposta de consenso. Por ela, a gestão ocorreria de acordo com cinco faixas de operação do sistema. Na faixa 1, chamada úmida, quando os reservatórios operam acima de 85%, o PCJ terá 8m³/s e a Sabesp, 33m³/s. Na faixa 2, que operará acima de 40% e abaixo de 85¨%, o PCJ terá 6m³/s e a Sabesp, 31m³/s, enquanto na faixa 3, de atenção, com reservatórios entre 30% e 40% do volume útil, o PCJ terá 5m³/s e a Sabesp, 27m³/s e na faixa 4, entre 20% e 30%, a região de Campinas receberá 4m³/s m3/s e a Grande SP, 23m³/s. Já na faixa 5, de operação especial com os reservatórios operando abaixo de 20%, não será definida vazão. A segunda proposta foi apresentada pelo Daee e pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, que estabelece pontos de controle nas Bacias PCJ, sendo um deles na captação de Valinhos, no Rio Atibaia, onde serão assegurados ao menos 10m³/s de vazão. Essa forma de operação não tem apoio da ANA. A terceira proposta, apresentada pela Sabesp, prevê repartir entre as bacias PCJ e do Alto Tietê a água atual nos reservatórios numa proporção que varia entre 70% e 30% ou 80% e 20%. O novo calendário da renovação prevê que até 30 de abril serão disponibilizados dados de referência atualizados até dezembro/2015 (bases de dados, documentos normativos, séries de vazões e de qualidade da água, demandas, dados operacionais, etc.). A segunda etapa, até 30 de junho, prevê o recebimento, pela ANA e pelo Daee, das considerações e eventuais atualizações das propostas e até 31de julho a realização de duas reuniões técnicas públicas (uma no PCJ e outra na Grande SP). A quarta etapa, que ocorrerá até 30 de setembro, será dedicada à análise, pela ANA e Daee, das propostas e das contribuições das reuniões técnicas públicas e realização de reunião com os entes envolvidos para apresentação de proposta-guia preliminar e coleta de contribuições. A divulgação da proposta-guia ocorrerá até 31 de outubro sendo que até 15 de dezembro ocorrerão duas audiências públicas para discussão dos termos da proposta-guia e da minuta de resolução. Dezembro e março de 2017 serão dedicados a avaliações e eventuais ajustes, com a publicação da outorga marcada para 31 de maio.