Congresso aborda direito médico

Um evento para debater questões jurídicas na área da saúde está programado para a próxima sexta-feira, a partir das 8h, na Faculdade São Leopoldo Mandic, em Campinas. Será o 1º Congresso de Direito Médico. Organizado pelo médico e advogado Marcio Augusto Marques Inácio e pelo coordenador do curso de Medicina da São Leopoldo Mandic, Guilherme de Menezes Succi, o evento tem o objetivo de abordar temas atuais do setor, entre eles, a gestão de custos hospitalares e a judicialização da saúde. Entre os palestrantes do Congresso estarão o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mario Jorge Tsuchiya, que comentará sobre a responsabilidade civil, criminal e ético-profissional. Outro palestrante será o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), João Pedro Gebran Neto, que destacará a saúde com o enfoque enquanto um direito de cidadania e um exercício de Justiça. Succi reforçou que a Advocacia-Geral da União calcula que os gastos da União com a judicialização da saúde aumentaram 4.600% em 11 anos, no período de 2007 a 2018. Somente em 2018, o Ministério da Saúde teve um gasto superior a R$ 1 bilhão em processos movidos na Justiça por pacientes para conseguir medicamentos e outros itens de atendimento de saúde. O assunto é bastante atual e merece ser aprofundado. “Acreditamos que a Medicina e o Direito caminhem juntos e é fundamental para os profissionais dessas áreas estarem sempre atentos às novidades e aos debates que estão acontecendo atualmente”, comentou o coordenador do curso de Medicina. “Nota-se que existem inúmeros casos que salientam o papel do médico e o papel da justiça em decisões que podem mudar a vida de um paciente e, por isso, deve-se buscar sempre a melhor alternativa para todas as partes envolvidas”, disse Succi.