CP: falta de testemunhas pode impedir audiência

Nenhuma testemunha de acusação deverá comparecer hoje na audiência da Comissão Processante (CP) da Câmara de Campinas, que investiga se houve omissão do prefeito Jonas Donizette (PSB) no Caso Ouro Verde. O vereador Marcelo Silva (PSD), que arrolou dez testemunhas de acusação na denúncia contra o prefeito que levou à instalação da CP, não conseguiu confirmar, até a tarde de ontem, a presença de nenhuma delas. “Por enquanto é uma incógnita”, disse. A audiência está marcada para as 14h. Fontes afirmaram ao Correio que o esvaziamento da audiência é resultado da pressa que o vereador teve para ser o primeiro a pedir a cassação de Jonas no dia 22 de novembro, horas após ser decretada prisão preventiva do ex-secretário de Assuntos Jurídicos, Sílvio Bernardin, e sua exoneração do cargo pelo prefeito. Junto com a denúncia feita naquele dia, ele arrolou dez testemunhas de acusação, como prevê a lei. Silva nega que tenha havido pressa. “Tínhamos uma situação consumada, com a prisão do Bernardin, e as testemunhas arroladas são as pessoas envolvidas no Caso Ouro Verde. Todas elas são rés no processo. Não havia outras pessoas que poderiam ser chamadas”, afirmou. Na denúncia, ele afirmou que, com a prisão, ficou “claro que o prefeito não praticou os atos necessários à manutenção da legalidade e à moralidade no que toca ao repasse de verbas ao Ouro Verde” e “que o prefeito e seus secretários tinham ciência e participavam ativamente do esquema”. Das dez testemunhas de acusação três cumprem prisão preventiva em presídios e três estão em prisão domiciliar. Estão presos o ex-secretário de Assuntos Jurídicos Sílvio Bernardin, o lobista João Carlos da Silva Júnior e Danilo Silveira, dono de laboratório de análises clínicas. Cumprem prisão domiciliar Ronaldo Pasquarelli, Paulo Câmara e Daniel Câmara, apontados como donos da Vitale, ex-gestora do Hospital Ouro Verde. Além deles, foram arrolados como testemunhas da acusação o deputado federal Luiz Lauro (PSB), uma assessora do deputado de nome Joelma, o presidente licenciado do Correio Popular, Sylvino de Godoy Neto, e o ex-diretor da Secretaria de Saúde, Anésio Corat Júnior. O parlamentar vai definir hoje, caso as testemunhas não apareçam, se solicitará à Comissão Processante uma nova data para as oitivas e, assim, ter tempo para convencê-las a comparecer. Como a CP não tem poder coercitivo, as testemunhas são convidadas a depor e se ninguém comparecer, não há penalidade. “Entendo a posição das testemunhas. Estão sendo orientadas pelos advogados a não se expor, para que não haja mais desgastes a elas e às famílias. Diferente dos depoimentos ao Ministério Público e à Justiça, que ocorrem em ambiente reservado, na Câmara o depoimento é público, inclusive com transmissão pela TV Câmara e pelas redes sociais”, afirmou Silva. Protocolo A comissão abrirá os trabalhos às 14h. Se não houver testemunha presente, será definido um tempo de espera e depois os trabalhos serão encerrados. Na próxima quinta-feira está marcada a audiência com as testemunhas de defesa. O prefeito arrolou o presidente da Rede Mário Gatti, Marcos Pimenta, o secretário de Saúde Carmino de Souza, o secretário de Relações Institucionais Wanderley de Almeida, o deputado José Antônio de Barros Munhoz, o secretário de Gestão e Controle Tiago Milani, além dos servidores municipais Ivanilde Ribeiro, Sílvia Bartho, Daniel Fonseca Nunes, Reinaldo de Oliveira e o procurador municipal Messias de Oliveira. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) também tinha sido incluído no rol de testemunhas, mas na segunda-feira Jonas enviou à CP a exclusão deputado. Segundo a defesa, a exclusão ocorreu a pedido de Sampaio.