'Creche para todos' segue sem adesão

A rede municipal de ensino, que inicia os primeiros movimentos para a volta às aulas presenciais em outubro depois de quase sete meses de paralisação por conta da pandemia do coronavírus, terá um desafio adicional no processo de retomada das atividades. O programa “Creche para Todos” — que pretende comprar vagas na rede particular para acomodar alunos da rede pública — não conseguiu credenciar nenhuma escola até agora, nove meses depois de lançado. A secretaria de Educação admite até a possibilidade de o programa não entrar em operação este ano. A rede municipal conta com 246 unidades de ensino, entre as creches e Fundamental 1 e 2. No dia 21 de janeiro, a Prefeitura abriu o credenciamento para a compra de vagas na Educação Infantil em escolas particulares. A iniciativa faz parte do programa Creche para Todos, que visa atender crianças de 0 a 5 anos que esperam na fila por vaga nas creches municipais. A expectativa era zerar a fila de espera, que seria de 4 mil crianças. A Administração Municipal queria comprar vagas para o período integral e para o parcial. Independente de quando o contrato fosse assinado, a vigência seria até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Ocorre que agora a iniciativa pode não sair do papel. De acordo com Luciano Alves dos Reis, coordenador do programa, a pandemia do novo coronavírus atrapalhou o andamento. "A lei foi publicada em dezembro de 2019, fizemos o edital de chamamento em janeiro. Em fevereiro ele foi publicado. Em março fizemos reunião com as escolas particulares. Elas começaram a enviar a documentação para análise. Mas aí começou a quarentena", explica. Ainda segundo o coordenador, cerca de 35 escolas entraram em contato com a secretaria de Educação interessadas no programa e buscando informações. "Até fevereiro duas tinham entregue a documentação, depois outras cinco, mas ainda não foram analisadas. Sem contar que elas estavam primeiro fazendo as matrículas dos clientes delas, o que sobrasse de vagas poderia ser ofertado ao município, mas a pandemia paralisou tudo." A pandemia também impediu que a comissão responsável por avaliar a documentação se reunisse. "A comissão de análise é formada por um grupo, que não tinha como se reunir para analisar os documentos. Algumas reuniões podiam ser virtuais, mas para analisar tinha de ter a documentação em mãos", explica. Ele ainda disse que algumas escolas particulares fizeram consultas interessadas em construir prédios onde a demanda é maior, como no Campo Belo, Campo Grande e Ouro Verde. "Nessas áreas a demanda é grande e não tem escolas particulares cadastradas. Tudo foi feito para funcionar. O que o Município podia fazer ele fez. Mas fomos assolapados pela pandemia." Reis ressalta que tanto o prefeito Jonas Donizette (PSB), quanto a secretária de Educação, Solange Pelicer, querem que o programa seja implantado. "Eu não tenho como dizer se ele começa a funcionar ainda neste ano ou não. Precisamos ver como vai ser esse retorno das crianças. Se não vai haver contaminação, se vamos para a fase verde. Num momento como esse não podemos colocar as crianças em risco", destacou. As escolas interessadas em oferecer vagas para o programa precisam atender a uma série de exigências documentais e contratuais, tais como: ser localizada em Campinas, estar credenciada pelas Secretarias de Educação Municipal ou Estadual, ter Estatuto ou Contrato Social, CNPJ, entre outros. As inscrições estão abertas sem data limite. As escolas precisam fornecer todo o material didático e uniforme em um prazo de até 15 dias após a efetivação da matrícula. A unidade de ensino terá ainda de oferecer cinco refeições diárias para os alunos do período integral e duas para os estudantes do período parcial. O município pagará diretamente às escolas, por aluno, uma bolsa de estudos mensal, no valor de R$ 1.012,51, para crianças de 0 a 3 anos em período integral; e de R$ 614,74 para os de 4 e 5 anos, em período parcial.