Fiscalização expõe falhas em veículos

Extintor vazio ou vencido, triângulo quebrado, painel com falta de instrumentos de itinerário, elevador que não funciona, janelas com abertura fora das especificações, sujeira e muita terra nos bancos. Estes são alguns dos problemas encontrados por pais de estudantes que utilizam o transporte escolar nas cidades de Vinhedo, Indaiatuba, Paulínia e Rio Claro. A denúncia é revelada por vídeos e fotos dos ônibus. Em Vinhedo, por exemplo, dos cerca de dez veículos que comporiam a frota, todos teriam sido reprovados em uma vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A empresa prestadora do serviço, Santa Cecília Turismo (Sancetur), teria sido contratada em fevereiro para fazer o transporte escolar no município, porém, além de estar com uma frota sucateada, ela está com a Certidão Negativa de Débito (CND) irregular. “Uma empresa para participar de licitações, ela tem que estar com sua situação em dia. Mas até onde sei, esta empresa só pagou duas parcelas de sua dívida e parou. Ela está devedora e ainda é contratada pela Prefeitura. É inadmissível que uma empresa irregular continue prestando serviço em nosso município”, disse o vereador Edu Gelmi (MDB), que enviou um requerimento à administração pública pedindo informações sobre a susposta reprovação na vistoria. Ao longo da semana, a Sancetur pediu rescisão do contrato e o prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz (PSDB), determinou a abertura de uma nova licitação. Entretanto, para que os estudantes não sejam prejudicados com o rompimento do contrato, a Prefeitura pediu para a empresa aguardar o término do novo processo licitatório, de forma a manter o transporte dos estudantes, sem prejuízos ao atendimento do transporte. Ainda solicitou que a empresa regularize, nesse período, as condições dos ônibus conforme determina as regras de licitação e trânsito. A Sancetur também seria a responsável por prestar o serviço nas demais cidades.  De acordo com o Detran, em uma vistoria realizada na semana passada em 71 veículos escolares da empresa, 21 foram reprovados. O órgão estadual não soube especificar em quais cidades teriam ocorrido as reprovações, mas frisou que os veículos não podem circular enquanto a empresa não regularizar a situação. Os itens de reprova não foram citados, mas o Detran garante que as vistorias são semestrais e “somente aquele veículo que atende a todos os requisitos exigidos na legislação federal de trânsito (inscrição ESCOLAR na lateral, trava de abertura de janelas, equipamentos obrigatórios em funcionamento, entre outros) é aprovado”, frisou. Em Paulínia por exemplo, foram apontadas irregularidades como carros sem freio, lataria ruim, frota na maioria com pneu careca e sem padronização. Estariam circulando veículos brancos sem o logo e também amarelo, com a inscrição. De acordo com o Detran, o veículo pego circulando com algum tipo de irregularidade, a empresa paga multa que varia de média a gravíssima, inserção de pontos na habilitação do motorista e até a apreensão do veículo, dependendo da irregularidade constatada. A fiscalização também deve ser feita pelas prefeituras. Além de irregularidades em itens de segurança, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apura denúncias de meio ambiente trabalhistas contra a empresa, em Indaiatuba e Paulínia. Prefeituras Em nota, a Prefeitura de Rio Claro informou que os serviços de transporte de alunos vêm sendo prestados de maneira regular e que a empresa foi contratada em fevereiro deste ano para fazer o fretamento de 4 mil alunos das redes municipal e estadual. “Os ônibus utilizados pela empresa apresentam condições de transportar os estudantes com segurança. A empresa assinou contrato com a Prefeitura em 16 de fevereiro deste ano e teria até 30 dias para iniciar os serviços, mas começou de forma imediata”, frisou. Indaiatuba informou que a Sancetur iniciou suas atividades no município em abril de 2012 após processo licitatório, sendo reconduzida após novo processo licitatório em 5/12/2014. “São transportados atualmente 3.202 alunos de escolas públicas, residentes em área rural e de alunos portadores de necessidades especiais. Todos os veículos que operam o transporte escolar são obrigatoriamente cadastrados e vistoriados semestralmente tanto pelo Departamento de Transporte Coletivo como pelo Detran Seção Indaiatuba. Além disso, os veículos estão sujeitos às vistorias eventuais”, frisou a Administração Pública. A Prefeitura de Paulínia informou que a Sancetur presta serviços no município desde 2007 e, atualmente, é responsável pelo transporte diário de aproximadamente 8 mil alunos de escolas municipais e estaduais. De acordo com a Secretaria de Transportes, a empresa apresenta laudos de vistoria dos veículos semestralmente e que as fiscalizações são feitas periodicamente pela Prefeitura.