Um projeto de lei da Prefeitura que pretende proibir a queima de fogos de artifício com barulho será protocolado nos próximos dias na Câmara Municipal
O barulho provocado por fogos de artifício pode estar com os dias contados em Paulínia. Um projeto de lei da Prefeitura que pretende proibir a queima de fogos de artifício com barulho será protocolado nos próximos dias na Câmara Municipal. O projeto de lei, criado pela Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente, assim que for protocolado, deverá ser avaliado e votado pelos vereadores no prazo de até 90 dias. Caso seja aprovado, a proibição terá validade para áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas e prevê multa de R$ 1 mil aos infratores. Em casos de reincidência, a multa será o dobro. Débora de Jesus Mileo, secretária de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente, informou que o objetivo é evitar que pessoas e animais sejam prejudicados durante comemorações. “Cada um tem o direito de celebrar como bem entender, mas fogos com barulho já demonstraram ser nocivos às pessoas e, principalmente, aos animais, que têm um aparelho auditivo mais sensível que o humano”, afirmou. A secretária destacou ainda que as pessoas com transtorno autista sofrem também com o barulho dos fogos e reforça os cuidados com os animais. “Cães, gatos e pássaros, principalmente, sofrem e se desesperam com os estampidos. Há tempos precisávamos legislar sobre o assunto, que já ganhou atenção em várias cidades do Brasil. A aprovação deste projeto será um avanço”, comentou. Vale destacar que o projeto estabelece a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios. Se for aprovado, valerá também para qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Paulínia. Proíbe, ainda, o uso de fogos de vista (aqueles de efeito visual e estampido e similares) em recintos fechados e abertos. Estes tipos de artefatos serão liberados apenas em shows com efeito visual.