Governo planeja 60 mil moradias

O secretário estadual de Habitação, Flavio Amary, disse em Campinas que o governo pretende alterar a legislação estadual que trata das chamadas áreas institucionais — aquelas de uso público em que são instaladas creches ou postos de saúde, por exemplo — que não são utilizadas para esse fim pelas prefeituras. Segundo ele, a ideia é aproveitar esses terrenos para que possam abrigar projetos de implantação de programas habitacionais de interesse social, voltados para famílias de baixa renda. Segundo o secretário, o programa deverá se concentrar nos locais com maior déficit habitacional, como a Grande São Paulo, Região Metropolitanas de Campinas e Baixada Santista. “Muitas vezes a prefeitura conta com áreas institucionais que não usa, pois o bairro já dispõe de equipamentos como escolas ou centros de saúde. Por que, então, não usar essas áreas para programas habitacionais?”, questiona ele. A intenção, diz, também é estimular as prefeituras a flexibilizarem as legislações locais, de forma a reduzir restrições urbanísticas para esse tipo de empreendimento. O secretário afirma que essas vão ser algumas das medidas adotadas pelo governo para impulsionar o programa “Nossa Casa”, lançado pelo governador João Doria (PSDB) no início do ano. O programa funcionará baseado na emissão de cheques moradia, com a cessão de terrenos municipais, participação da iniciativa privada e subsídios municipais, estaduais e federais. O Nossa Casa permitirá uma redução no custo das moradias porque negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades destinada às famílias de mais baixa renda. Segundo Amary, o programa Nossa Casa vai investir R$ 1 bilhão e pretende oferecer moradia a 60 mil famílias de baixa renda em todo o estado. O programa vai oferecer cheques moradias de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários-mínimos. Elas terão que arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que serão divididos em parcelas mensais que devem ficar em torno de R$ 450. Em muitos casos, diz o governo, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores. Terão prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia. As prefeituras irão definir as famílias que serão atendidas, seja com abertura de inscrições ou atendimento de famílias já cadastradas. “Traremos investimentos da iniciativa privada para aumentar a produção de moradias para atender principalmente a população mais carente do Estado de São Paulo, com renda de até cinco salários mínimos. O Estado entra com uma complementação, um subsídio, um cheque moradia, como foi colocado aqui, atendendo prioritariamente famílias que vivem com auxílio-moradia do Estado, que vivem em áreas de risco, e as demandas que existem nos municípios paulistas”, completou o secretário Flavio Amary. A destinação das unidades para as famílias dependerá do preço de referência que será estabelecido conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de 30% das unidades para essa faixa de renda. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços usuais de mercado. Os municípios contribuirão também com isenções e com flexibilização de parâmetros urbanísticos, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos. O Governo Federal também poderá aumentar ainda mais a cesta de subsídios por meio dos programas como o Minha Casa Minha Vida. A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais, como Campinas, por exemplo. O programa levará em conta também a disponibilidade dos terrenos nos municípios. Hortolândia se beneficia do Nossa Casa O secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, durante reunião com o prefeito Angelo Perugini , na última quarta-feira, confirmou a implantação de novas moradias de interesse social em Hortolândia, por meio do Programa Nossa Casa. A medida havia sido proposta pelo governador João Doria, no último dia 30 de maio, durante visita à Hortolândia para a inauguração da Ponte da Esperança. De acordo com a Secretaria Estadual da Habitação, o conjunto habitacional será implantando em uma área da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com aproximadamente 100 mil metros quadrados. "Estamos felizes com essa parceria com o governo do Estado, que garantirá moradia digna às pessoas que mais precisam", afirmou Perugini.