Idoso é multado mesmo com cartão

Mesmo usando dois cartões preferenciais, um aposentado de 85 anos foi multado por agentes de trânsito da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) por estacionar em uma vaga preferencial, em frente ao Hospital Beneficência Portuguesa, no bairro Botafogo. O caso aconteceu em março deste ano, mas foi denunciado nesta semana pelo idoso, após um desabafo de outro aposentado, no espaço Carta do Leitor, do Correio Popular. Além da idade avançada, Olderico Del Tedesco possui prótese no joelho esquerdo e um desgaste no joelho direito, o que o obriga a usar bengala. Devido às enfermidades nas pernas, o aposentado tem as duas credenciais preferenciais: de idoso e de deficiente físico. Na manhã do dia 21 de março deste ano, ele disse que sofreu um mal súbito e buscou atendimento no hospital. Ele foi acompanhado da mulher, de 84 anos. Como não tira os cartões do console do veículo, Tedesco estacionou o carro na vaga de deficiente, em frente à portaria do hospital, e buscou atendimento no Pronto-Socorro (PS). Ao voltar, cerca de 40 minutos depois, dois rapazes que estavam próximos ao carro do idoso o alertaram sobre a notificação de multa que tinha sido deixada instantes antes. “A notificação estava enroladinha, presa no limpador do para-brisa. Fui no hospital porque precisava de médico, mas quando vi a notificação fiquei pior do que estava antes. Fiquei furioso, pois os crachás estavam no carro. Fiquei tão nervoso que tremia. Até procurei o agente por ali, pois queria encontrá-lo e saber o que era aquilo”, disse o idoso. Tedesco admite que o cartão de idoso estava em parte sobreposto ao de deficiente, porém, a parte da autorização para a vaga especial estava em evidência. Inconformado, o aposentado seguiu até a sede da Emdec, na Rua Sales de Oliveira, para fazer a queixa, mostrar que tinha os dois cartões e cancelar a multa. Porém, foi alertado por uma funcionária que teria que pagar a multa de R$ 293,47 e fazer, por escrito, a defesa. “Como estava bastante nervoso quando fui atendido, falei com voz alta: ‘esse miserável de agente não tem perfil para ocupar essa função’. Minha mulher até me pediu calma, mas minha vontade era de entrar na sala e quebrar tudo para mostrar minha revolta. Eram dois crachás de preferência e ele ignorou”, falou. Tedesco foi notificado do valor da multa no final de abril e na carta, além da justificativa para a punição, o idoso também foi alertado sobre uma suposta punição por desacato a um servidor público. “O agente fez uma superofensa contra minha pessoa e eu que sou punido. Até hoje aguardo parecer do meu recurso. A Emdec está abusando demais”, disse o aposentado. “Quero dar uma sugestão à Emdec: não há necessidade de colocar vaga para deficiente e para idoso, coloque apenas vaga especial, que assim se torna de uso geral para quem é idoso e deficiente”, enfatizou. O aposentado alega que também já foi punido indevidamente em outra ocasião, perto do Terminal do Mercado Municipal. Na época, o agente alegou que ele tinha estacionado em uma vaga de zona azul sem o cartão, mas Tedesco garante que não estacionou e sim parou rapidamente na rua, em frente a uma banca de camelô, para fazer uma pergunta e logo saiu. Empresa garante que a conduta do agente foi correta Em nota, a Emdec informou que o uso das vagas exclusivas (idoso e deficiente físico) deve ocorrer apenas por pessoas que têm direito a essas vagas, com a credencial respectiva a cada modalidade disposta em local visível dentro do veículo. Ainda conforme a empresa, o cartão de estacionamento precisa ser deixado com a frente voltada para cima sempre que a vaga estiver sendo utilizada.“O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a autuação do veículo e recolha ao Pátio, no caso do descumprimento da legislação”, frisou. A Emdec alegou que a conduta do agente foi correta, ao verificar que a credencial não coincidia com a natureza da vaga exclusiva. “No momento da emissão das credenciais de vagas exclusivas, o solicitante é orientado sobre as respectivas regras de uso”, enfatizou em nota e acrescentou: “Vale lembrar que o direito de apresentar recurso, quando da não concordância em relação à aplicação da multa, é garantido a todo cidadão”. O passo a passo de como proceder para fazer o recurso consta no site da Emdec, www.emdec.com.br, no link “Trânsito”, depois “Multas” e por fim, “Recursos”.