O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), vai enviar um Projeto de Lei à Câmara para regulamentar procedimentos de justiça restaurativa
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), vai enviar um Projeto de Lei à Câmara para regulamentar procedimentos de justiça restaurativa — técnica de solução de conflito e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade — para penalizar, de forma pedagógica, pessoas que picharem ou vandalizarem monumentos e patrimônios públicos. A Secretaria de Assuntos Jurídicos está elaborando o texto, que deve ser encaminhado aos vereadores até o final de outubro. A declaração foi dada ontem, durante a inauguração da escultura Olho D'Água, na Lagoa do Taquaral, duramnte as comemorações de 45 anos da Sanasa O receio de uma possível depredação implicou, afirmou Jonas, na escolha da Lagoa do Taquaral para receber essa obra de arte. Nas palavras do chefe do Executivo, um local estratégico, pois a escultura está, agora, localizada na entrada do portão 1. "Certamente, vai ser vista por milhares de pessoas que visitam o local diariamente e especialmente aos fins de semana" . O prefeito entende que a população deve fazer o papel de fiscal, zelando por tudo que embeleza Campinas. Jonas revelou ter se reunido com um juiz da Vara da Infância e da Juventude na última segunda-feira. O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei. "Eu acredito que a melhor punição para um adolescente infrator é fazê-lo limpar ou refazer o que ele sujou ou destruiu", disse. Assim, pensa o prefeito, o jovem poderá compreender o dano causado para a cidade e sociedade. “Os cemitérios que são territórios considerados sagrados sofrem muito com isso”, frisa. É necessário, pondera, tentar mudar a mentalidade dos violadores. Jonas garantiu que os problemas com vandalismo eram piores no município antes do programa Campinas Bem Segura, lançado em 2015. Em sua ótica, a iniciativa, entre outros, responsável pela implantação de câmeras de monitoramento, ajudou muito na redução desse tipo de ocorrência. "Já fizemos mais de 200 áreas de lazer por meio do programa Campinas Bem Verde", pontuou. Jonas, assegura, não fosse a necessidade recorrente de manutenções, seria viável fazer muito mais. A Secretaria de Serviços Públicos informou que gasta cerca de R$ 50 mil por mês com reparos de pichações em totens, placas, coretos em praças, prédios administrativos, sanitários de parques e bosques, monumentos e estátuas. Essas áreas, segundo a pasta, são de livre circulação do público e as que mais sofrem com esse tipo de vandalismo. São feitas entre 40 e 60 limpezas de monumentos por mês.