Mapa passa a limpo gestão pública na RMC

Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou contrastes na eficiência da gestão pública das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Enquanto a maioria dos municípios (13) obteve nota média (B), dois se destacaram como muito eficientes e quatro tiveram resultados que caracterizam sérios problemas de gestão dos recursos públicos.O índice mede o desempenho financeiro da administração pública e usa como base os dados oficiais dos municípios de todo o Brasil em 2011. O destaque ficou com Vinhedo (1 colocada da região e 11 do País) e Hortolândia (2 na região), que obtiveram notas acima de 0,8 e conceito A. A má gestão foi registrada em Sumaré, Campinas, Jaguariúna e Monte Mor — todas avaliadas com o conceito C pelo estudo. As quatro cidades foram as piores da RMC.Campinas recebeu a nota 0,5827, ocupando a 351 colocação no Estado de São Paulo e a posição 2.000 no País (entre 5.164 municípios analisados). Na época do levantamento dos dados, a cidade vivia o auge de sua maior crise política da história, que levou à cassação do mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e de seu vice, Demétrio Vilagra (PT), que chegou a assumir o cargo.Campinas ficou à frente apenas de Sumaré, cujo índice foi de 0,4137, o que corresponde à 550 posição estadual e a 3.984 nacional. Segundo a Firjan, Sumaré teve baixa liquidez (mais contas a pagar do que a receber) e poucos investimentos no período.CálculosO índice vai de 0 a 1 e consiste nos resultados fiscais de 5.164 prefeituras, abrangendo cinco indicadores com ano-base 2011: receita própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; gastos com pessoal, avaliado pela despesa dos municípios com quadro de servidores; investimentos, que representa o total investido em relação à receita líquida; liquidez, indicador responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte e custo da dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.“Pensamos em alguns componentes que pudessem sintetizar o desempenho fiscal dos municípios do País. O problema de Campinas é que tem uma boa receita própria, mas tem um planejamento financeiro ruim. Já Sumaré deixou mais recursos para pagar do que tinha em caixa”, explicou o especialista em Desenvolvimento Econômico da Firjan, Jonathas Goulart.Campinas e Sumaré tiveram conceito C, que segundo o índice configura “dificuldade de gestão”. Além das duas cidades, Monte Mor (0,5976) e Jaguariúna (0,5895) foram os outros dois municípios da região com o conceito C. O único indicador em que Campinas atingiu conceito A foi em receita própria. Por outro lado, no indicador de investimentos a cidade teve conceito D, que significa “gestão crítica”. Já Sumaré não alcançou conceito A em nenhum indicador e também teve conceito D em investimentos.OpiniãoPara a economista Eliane Rosandiski, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), o desempenho ruim das duas cidades configura a má utilização e gestão de recursos. Isso porque Campinas e Sumaré são municípios com economia “pujante” e grandes indústrias, o que proporciona arrecadação elevada.“Provavelmente há falha na gestão. Às vezes o recurso está contingenciado, mas por algum motivo não é utilizado”, explicou Eliane. “É importante lembrar que os dados do índice são de 2011 e Campinas teve um ano de instabilidade política. Já a arrecadação de Sumaré está sendo mal empregada, porque para ficar em último na região tem que ter índice em todos os indicadores”, acrescentou.O secretário de Finanças de Sumaré, Hamilton Lorençato, afirmou que a atual administração assumiu o caixa da Prefeitura “zerado” e com dívidas. “É difícil falar sobre dados de outra gestão. A proposta desta nova administração é tratar a gestão pública com serenidade, eficácia, eficiência. Para o próximo indicador, cujos dados serão de 2012 ainda não vai surtir efeito, somente no posterior”, disse Lorençatto.Vinhedo é a melhor da região, afirma FirjanVinhedo foi a cidade da RMC mais bem colocada no Índice Firjan de Gestão Fiscal, ocupando a sexta colocação no Estado e a 11ª no País, com índice de 0,8848. Depois de Vinhedo, a segunda cidade da região no ranking foi Hortolândia, com índice de 0,8063, suficiente para alcançar a 24ª colocação entre os municípios paulistas e a 74ª posição nacional. As duas cidades foram as únicas da região a conseguir conceito A, que significa “Gestão de Excelência”. As outras 13 cidades da região tiveram conceito B — “Boa Gestão”, enquanto Monte Mor, Jaguariúna, Campinas e Sumaré tiveram conceito C — “Dificuldade de Gestão”.Vinhedo e Hortolândia fazem parte de um seleto grupo de municípios brasileiros que alcançaram conceito A no IFGF. Somente 84 cidades do País tiveram alto grau de excelência, o que corresponde a apenas 1,6% dos municípios. Das 5.563 prefeituras brasileiras, 399 não foram avaliadas por ausência ou inconsistência de dados. “Os dados da Firjan confirmam nosso trabalho e responsabilidade em gerenciar os recursos públicos em prol da população, principalmente em investimentos na área social”, afirmou, em nota, o prefeito de Vinhedo, Milton Serafim (PTB). Indaiatuba é terceira cidade da RMC melhor colocada no IFGF, com índice de 0,7825 — o 34 melhor do Estado de São Paulo e o 132º no País. Em quarto lugar na região está Santa Bárbara d’Oeste (0,7401), que ocupa a 67ª posição estadual e a 316ª nacional. Valinhos é a quinta melhor da região (71 no ranking estadual e 371 no nacional, com índice de 0,7304.Campinas despencou 5 posições em um anoCampinas caiu cinco posições no ranking entre as cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) no Índice Firjan de Gestão Fiscal 2013 (IFGF) em comparação com os dados da pesquisa anterior. No IFGF 2012, cujos dados avaliados tiveram 2010 como ano-base, o município ocupou a 13ª colocação entre as 19 cidades da região. No ranking anterior Indaiatuba (0,8605) teve a melhor nota entre os municípios da RMC, seguido por Vinhedo (0,8006), Artur Nogueira (0,7692) e Hortolândia (0,7614).A economista e professora de especialização em Gestão Pública da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Eliane Rosandiski, atribui a queda à instabilidade política pela qual passou Campinas em 2011, naquele que foi a maior crise política da história do município.A cidade iniciou o ano com Hélio de Oliveira Santos no comando da Administração. Com o impeachment do então chefe do Executivo, em agosto, o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) assumiu o cargo por cerca de quatro meses, antes de também ser cassado. O ano terminou com Pedro Serafim (PDT) na cadeira mais importante do município. “O ano de 2011 foi um período extremamente complicado na gestão de Campinas. Muitas contas e contratos estavam vencendo e houve uma grande instabilidade política que influenciou na gestão do município. Por isso é normal que tenha caído no ranking”, avaliou Eliane.