MP suspende audiência do Transporte

Por conta da ameaça do coronavírus, o Ministério Público anunciou nesta quinta-feira (12), no final da manhã, a suspensão da audiência pública prevista para amanhã para debater o edital de licitação para a concessão do sistema de transporte coletivo em Campinas. A audiência deveria acontecer na Câmara Municipal, a partir das 17h30. No comunicado, o MP lembra que a Organização Mundial de Saúde elevou a proliferação do coronavírus ao nível de uma pandemia e que as autoridades sanitárias brasileiras – entre elas as de Campinas – passaram a recomendar o adiamento de reuniões diante da “agudização da epidemia no País” . A Audiência deveria ocorrer no plenário da Câmara e a expectativa de público era de 225 pessoas. Segundo o comunicado do MP, a audiência será realizada “tão logo a epidemia seja debelada”. A nova licitação do sistema de transporte público tem o objetivo de substituir a atual, que é de 2005, mas que desde agosto de 2015 foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). O prazo da concessão será de 15 anos, podendo ser prorrogável por mais cinco. A previsão inicial é de a concessão movimento cerca de R$ 7,4 bilhões e vai exigir investimentos pelas empresas de algo em torno de R$ 870 milhões. A nova concessão prevê a criação de seis áreas operacionais: Vermelho (região Norte), Azul Escuro (Noroeste), Azul Claro (Oeste), Verde (Sudoeste), Amarela (Sul), Laranja (Leste) e a chamada Área Branca, onde só poderão circular os veículos não poluentes e que fará parte de uma das outras divisões. Essa área terá a delimitação de aproximadamente 3km² e perímetro de 7 km, na região central e no entorno.