Ofensas no Facebook rendem R$ 10 mil

A 1ª Vara Judicial de Nova Odessa condenou A.D.L., comerciante de 36 anos, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais por ofensas publicadas no Facebook em 2013, contra o prefeito da cidade, Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB). A decisão em primeira instância do juiz Rodrigo de Moura Jacob foi proferida na última segunda-feira e publicada ontem, no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O processo corre desde maio de 2016.  Segundo o despacho, há seis anos, durante as obras feitas pela Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa (Coden), responsável pelo tratamento de água e esgoto, a água em alguns bairros ficou com uma coloração diferente. Na oportunidade, o morador se manifestou publicando uma foto com um copo de água. “Nossa, está água tem a cor do Bil, cor de m... Kkkkk”, disse na postagem. O magistrado menciona que a ação é procedente apontando que o agressor admitiu a injúria no juízo criminal, alegando inclusive que “já se retratou, oferecendo desculpas pela imprensa local.” Por isso, Jacob entende como "inquestionável" a autoria do crime. "Não há a menor dúvida de que ser chamado de “merda” é ofensa que viola o direito de personalidade do ofendido, fato que merece reparo com indenização por dano moral", escreveu o juiz. "Condeno o requerido nas custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação, ressalvada a gratuidade", encerra a decisão. Bill se declarou pardo em sua ficha para campanha eleitoral de 2016 no Divulgacand, sistema que divulga informações sobre candidaturas e partidos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado do prefeito de Nova Odessa, Demetrius Adalberto Gomes afirmou que Bill não vai executar a sentença. A renúncia ao crédito já foi protocolada. “O prefeito aceitou o pedido de desculpas e sua intenção nunca foi receber qualquer quantia”, comentou. “Bill apenas não concordou com o fato desse tipo de ofensa continuar acontecendo na atualidade.” Pedreira Em maio de 2019, o prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes (PSB) ingressou com uma ação de indenização por danos morais contra um moradora também no Facebook. Em novembro de 2018, ladrões armados entraram na casa de Bernardes. Sua família foi amarrada, ameaçada e roubada, “Não foi assalto. Foi reembolso”, escreveu a mulher em uma publicação.