Fiscais e guardas estiveram em 12 estabelecimentos na noite de ontem (Adriano Rosa)
Na noite desta quinta-feira (20), a Guarda Municipal de Campinas (GM) e equipes de fiscais da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) estiveram em 12 estabelecimentos comerciais no Cambuí em uma operação de fiscalização do Bar Amigo da Vizinhança.
Bares, restaurantes e casas noturnas foram visitados para checagem de alvarás de funcionamento e nível de poluição sonora. Foram lavradas cinco notificações por irregularidades no alvará de funcionamento.
A ação de foi uma sequência de outra, com foco educativo, realizada entre os dias 5 e 7 de agosto último, quando fiscais do Departamento de Controle Urbano (Decon) da Seplurb iniciaram a distribuição da cartilha Bar Amigo da Vizinhança. Segundo a Prefeitura, o material foi desenvolvido para alertar e orientar proprietários sobre a nova legislação que regra o funcionamento dos locais de entretenimento e o volume de som. Decreto foi publicado após várias reuniões com associações representativas do setor e audiência pública com a comunidade.
Agentes da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) também participaram da operação orientando e fiscalizando o trânsito na região do Cambuí.
Balanço
Segundo balanço da fiscalização da Seplurb, dos 12 locais vistoriados, sete estavam com a documentação correta e cinco foram intimados a regularizar situação do alvará de funcionamento na Prefeitura, pela falta de documentos. Todos terão prazo de cinco dias para apresentar documentação à pasta e regularizar os alvarás dentro da atividade exercida e solicitar extensão de horário de funcionamento para após 22 horas, se necessário.
Um bar foi notificado pela GM por poluição sonora pelo som estar acima do permitido e o proprietário teve que encerrar a música ao vivo imediatamente e a retirar mesas da calçada em frente do estabelecimento. Também foi notificado pelos fiscais a atualizar o alvará de funcionamento para poder ter entretenimento e a solicitar autorização na Setec para uso da calçada. Os 11 outros locais visitados estavam dentro do limite de altura do som.
Legislação
Vários comércios do Cambuí estão com processo em tramitação na Prefeitura pra atualização do alvará dentro da nova legislação, publicada em julho. Finalidade da iniciativa Bar Amigo da Vizinhança é promover a convivência pacífica entre o lazer e o respeito a quem quer descansar.
