Pandemia esvazia os plenários das câmaras

Mais da metade das 20 câmaras municipais da Região Metropolitana de Campinas (RMC) decidiu ontem restringir o acesso de público nas dependências dos legislativos, inclusive nas sessões, como medida preventiva contra o coronavírus. A Câmara de Campinas anunciou que vai disponibilizar à Prefeitura R$ 6,8 milhões de sua dotação orçamentária deste ano para serem utilizados na compra de equipamentos de proteção individual para médicos e funcionários da Saúde.  O recurso, segundo o presidente Marcos Bernardelli (PSDB), foi economizado pelo Legislativo nos primeiros três meses do ano. A Câmara anunciou também uma série de medidas de restrição de público no Legislativo, entre elas, a presença de apenas um servidor por gabinete e os demais comissionados deverão ficar em sistema de home office. Sessão pela TV “Não haverá mais acesso ao público e todos os eventos e reuniões da Casa estão cancelados, à exceção das ordinárias que passarão a ocorrer sem público, apenas com transmissão da TV, e as reuniões de Comissões Permanentes que forem essenciais e confirmadas pelos presidentes dessas comissões, também a portas fechadas. Esta medida vale até o dia 23 de março e a Comissão antiCoronavírus poderá ampliar essas medidas naquela data ou até antes, caso entenda ser necessário”, disse o presidente. Ele não descartou o fechamento completo da Casa na próxima semana. “Temos que dar o exemplo e estamos lidando com vidas. Se for necessário reduzir para uma sessão e até fechar a Casa e disponibilizar o espaço para atender doentes com sintomas leves, por exemplo, faremos isso”, disse. Todos os servidores (concursados e comissionados) bem como terceirizados da Câmara com 60 anos ou mais, e também gestantes, deverão ficar em suas casas por período mínimo de 14 dias, assim como qualquer pessoa que apresente quaisquer sintomas. Vereadores, servidores e terceirizados que estavam em férias e viajaram a países relacionados pelo Ministério da Saúde devem ficar em casa por 14 dias. Na região Até a tarde de ontem, 11 Câmaras anunciaram medidas restritivas. Em Sumaré, a Câmara está fechada ao público e disponibilizou o WhatsApp (19) 97125-6880, que funcionará de segunda a sexta, das 8h às 17h, para a comunicação de quem precisa de serviços legislativos. Além da restrição no acesso do público externo aos prédios do Legislativo Municipal, foram suspensas todas as atividades com a presença de visitantes. A Câmara de Americana suspendeu, por tempo indeterminado, todos os eventos, como audiências públicas e sessões solenes previamente agendadas. Apenas os servidores que necessitem permanecer no plenário e a imprensa terão autorização para acompanhar as sessões presencialmente. Artur Nogueira publicou comunicado avisando que até o dia 24 somente terão acesso às dependências internas do prédio do Legislativo Municipal os vereadores, servidores, prestadores de serviço da Casa, além de profissionais ligados ao Judiciário, Executivo e a imprensa. Holambra também limitou o acesso. Monte Mor seguiu o mesmo caminho e também cancelou as atividades da Escola do Legislativo, assim como o uso do Auditório e da Sala de Reunião para outros fins que não sejam aqueles específicos das atividades legislativas. Em Santa Bárbara d’Oeste, a Câmara estará fechada ao público por tempo indeterminado, mas a população poderá acompanhar as sessões pelo site do Legislativo, pelo Facebook e radio. Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por Covid-19, constantes da lista do Ministério da Saúde, serão afastados administrativamente por até 14 dias, a contar do regresso dessas localidades. Em Valinhos, a presidente Dalva Berto (MDB) baixou ato permitindo a entrada nas sessões apenas de vereadores, um assessor de cada parlamentar e funcionários que atuam diretamente na organização da sessão ordinária. O público em geral poderá acompanhar as discussões em casa pela TV ou internet. Para proteger os servidores idosos, a Câmara também autorizará que os funcionários com mais de 60 anos trabalhem em casa. Servidores com sintomas de doenças respiratórias e grávidas também estão sendo orientados a não comparecerem ao trabalho e, assim, evitar a disseminação de vírus. Em Itatiba, o presidente da Câmara, Ailton Fumachi (PL), publicou ato ontem definindo que apenas terão acesso à Casa, servidores públicos, estagiários, profissionais de veículos de imprensa, fornecedores e empregados que prestam serviços na Casa. Em Nova Odessa, o presidente Vagner Barilon baixou ato restringindo a presença de público no Legislativo e suspendeu todos os eventos. Vinhedo também decidiu fechar o acesso público às atividades da Câmara.