PF apura fraudes no setor de combustíveis

A Polícia Federal, em Campinas, deflagrou ontem nesta a Operação Andrômina para apurar o envolvimento de pessoas físicas e jurídicas em fraudes tributárias no ramo de combustíveis que ultrapassam R$ 870 milhões em débitos fiscais. Nesta fase, os agentes apreenderam documentos e dispositivos eletrônicos que identifiquem e vinculem sócios e patrimônios ocultos à empresa usada para o crime. Oito pessoas físicas e seis jurídicas são investigadas. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em Paulínia e um no Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas pela 9<SC210,170> Vara Federal em Campinas. Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelo crime de falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão. De acordo com o delegado-chefe da PF em Campinas, Edson Geraldo de Souza, as fraudes começaram em 2012, quando criminosos criaram uma empresa em Paulínia para ser distribuidora de combustíveis. Essa empresa funcionaria como “barriga de aluguel”, a qual era usada exclusivamente para operar em fraude de notas fiscais. Essa empresa tinha como sócios, pessoas laranjas. Ela funcionaria como uma empresa intermediária entre a fornecedora de etanol, neste caso as usinas, e os postos de combustíveis. Nessa intermediação, segundo Souza, a empresa emitia as notas fiscais sem o recolhimento dos tributos devidos pelas operações, tais como o PIS, COFINS, ICMS, dentre outros. “Esta empresa projeta uma concorrência desleal, uma vantagem indevida e lesa os cofres públicos ao mesmo tempo. Esse tipo de ação sem controle fiscal e documental contábil, como a Polícia Federal já vem mostrando, pode levar a lavagem de dinheiro e a outros crimes”, disse o delegado. Pelas apurações, os agentes federais verificaram que a fraude acarretou, em 2014, em uma sonegação fiscal milionária, na ordem de R$ 500 milhões, que na execução fiscal nos dias atuais corresponde a mais de R$ 870 milhões em tribunos, sem a quantidade do etanol comercializado. Com o dinheiro desviado dos cofres públicos, a organização criminosa construiu patrimônios milionários. Em um dos endereços que a PF esteve nesta sexta-feira, em um condomínio de luxo, cuja cidade não foi divulgada, o imóvel podia ser comparado a um palácio, segundo o delegado. “Os patrimônios demonstram que são apenas uma parcela do valor movimentado pela organização”, disse Souza. Para restituir o prejuízo ao erário, foram bloqueados judicialmente 25 imóveis localizados na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O nome dadutas, pelo crime de falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.