SEGURANÇA

PMs são dispensados de esperar registro de BO em delegacia

Resolução publicada no Diário Oficial do Estado regulamenta em quais procedimentos haverá dispensa; medida deve aumentar presença de policiais nas ruas

Cecília Polycarpo
12/05/2015 às 05:00.
Atualizado em 23/04/2022 às 14:00
Sacrário foi encontrado em fábrica abandonada; Polícia Civil apura o caso (  Cedoc/RAC)

Sacrário foi encontrado em fábrica abandonada; Polícia Civil apura o caso ( Cedoc/RAC)

Uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (9) regulamenta em quais procedimentos será dispensado o deslocamento de policiais militares (PMs) a delegacias no momento de registros de ocorrências. Muito deles já eram adotados desde o ano passado pela Polícia Militar de Campinas, principalmente entre o efetivo do 47º Batalhão. A demora de horas para policiais militares conseguirem fazer os registros já foi tema de diversas reportagens do Correio. Em abril de 2014, um idoso demorou 12 horas para fazer o boletim de um furto de bicicleta - acompanhado por um PM. Entre as medidas, estão a prioridade de policiais militares para prestar depoimentos nos Distritos Policiais (DPs), a não obrigatoriedade de PMs serem ouvidos em flagrantes de crimes leves e a liberação da necessidade do PM comparecer à delegacia em casos de localização de carros roubados. Em visita à cidade nesta segunda-feira (11), o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Youssef Abou Chahin, explicou que as medidas reduzem o tempo que PMs passam nos distritos e ajudam a reforçar o patrulhamento na cidade. Exceções Chahin afirmou que a resolução não é válida para casos em que é necessária perícia, já que é necessário que o local do crime seja preservado. A resolução determina que o boletim de ocorrência (BO) da PM deverá ser feito no local dos fatos, exceto em casos que o depoimento do policial foi requerido pelo delegado, em crimes cometidos com violência ou grave ameaça. Quando o PM ou mesmo um agente da civil estiver prestando apoio em uma ocorrência de flagrante, será também dispensado de oitiva. Já na localização de carros roubados ou furtados, o PM que atender a ocorrência deve acompanhar o responsável até a delegacia, mas não ficará no local também durante a confecção do BO. Comunicação Foto: Cecilia Polycarpo Youssef Abou Chahin: resolução regulamenta casos em que os PMs serão dispensados Em casos que é necessária a preservação do local do crime, o policial deverá comunicar imediatamente o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), que deve acionar o centro de comunicação da Polícia Civil. Mas ele permanece no local até a chegada de peritos ou investigadores civis. E quado há entrada de vítimas de crimes em hospitais, deverá ser feito um BO da PM também, que será encaminhado à Polícia Civil.Chahin explicou que a resolução foi para regulamentar procedimentos que já tinham sido adotados. "Não adianta prender o policial militar. No DP ele faz dizer a mesma coisa que está no BO da polícia. A ideia é que ele volte pra rua o mais rápido possível" , disse.Policiais O delegado-geral, que participou de uma reunião com delegados da seccionais do Departamento de Polícia Judiciária do Interior 2 (Deinter-2) falou ainda sobre déficit de policiais civis nos DPs. Ele afirmou que estão em fase de conclusão concursos para contratação de 1364 investigadores e 129 delegados. Não há previsão de quanto deste efetivo virá para os distritos de Campinas, mas ele afirmou que a cidade é prioritária, principalmente por causa da Segunda Delegacia Seccional. Inaugurado em fevereiro do ano passado, o local ainda funciona somente como ponto de registros de boletins de ocorrência. Faltam policiais para fazerem investigação de fato e a unidade está longe de receber delegacias especializadas. "Se não resolver, será pelo menos um alento. Já que foi criada a Segunda Seccional, vamos estruturar a Segunda Seccional" .  Ele afirmou ainda que a Prefeitura está perto de achar um imóvel definitivo para a Segunda Seccional, que hoje está alocada em um prédio no Jardim Londres com aluguel de R$ 60 mil mensais.DDM A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), outra demanda antiga de Campinas, não deve sair neste ano. O delegado do Deinter-2, Kleber Altale, chegou a informar neste ano que a nova estrutura poderia ser inaugurada no segundo semestre. Ele explicou que estava adiantada a negociação do aluguel de um imóvel para a DDM, mas o recurso precisou ser "contingenciado" .Ainda segundo Chahin, o número de casos esclarecidos aumentou, principalmente os de grande repercussão na região de Campinas, com a prisão de bandidos e a recuperação de parte das cargas roubadas, como aconteceu no recente roubo ao Magazine Luiza.

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