Polícia prende ladrão de sinal digital

Um empresário de 31 anos foi preso em flagrante na manhã de ontem em uma operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), de São Paulo, contra a pirataria digital, em Campinas. O suspeito, cujo nome foi preservado, é apontado como o principal operador de um esquema que furta sinal de transmissão de canais fechados e distribui de forma gratuita ou por cobrança para clientes do Brasil e até de fora do País. A polícia calcula que o homem faturava por mês algo em torno de R$ 30 milhões. Denominada 404, a operação é um desdobramento de uma ação nacional deflagrada pelo Ministério da Justiça em conjunto com as secretarias de Segurança Pública de diversos estados, no início deste mês, para combate ao comércio ilegal de vídeos e filmes por meio da internet, com a utilização de aplicativos. O empresário foi preso por violação de direito autoral, no escritório dele no Jardim das Colinas. A ação foi realizada por policiais da 1ª Delegacia DIG (Antipirataria), ligado ao Deic. A equipe cumpriu dois mandados de busca e apreensão, sendo um no Jardim Aeroporto, em Campinas, e outro em Americana. No endereço da cidade vizinha nada foi achado. O imóvel estava desocupado. Já no Jardim Aeroporto, os agentes acharam diversos computadores em um imóvel que tinha a função de ser o ponto de distribuição das imagens. Com base nesta apreensão, os policiais descobriram que o gerenciamento do sistema estava no Jardim das Colinas. A equipe seguiu até o endereço indicado e lá os policiais acharam mais computadores e o empresário. “Efetuamos diligência em outro local, onde descobrimos que poderia estar ocorrendo a transmissão de conteúdos de audiovisuais de maneira remota aqui no Jardim das Colinas. Deste modo, houve a apreensão de computadores e deste individuo”, disse o delegado Wagner Carrasco, titular 1ª Delegacia DIG (Antipirataria), ressaltando que as investigações seguem. O preso, que não tinha passagem criminal, responderá por crime de violar direitos de autor e os que lhe são conexos. A pena prevista é reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os equipamentos foram apreendidos e passarão por perícia. No começo deste mês, a operação foi realizada em 10 estados. A investigação apontou que os suspeitos capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes do serviço. O grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas — muitos deles com servidores em outros países. Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming — que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. Também foram derrubados 27 sites no Reino Unido e três nos Estados Unidos. A primeira fase da operação aconteceu em 2019, quando oito pessoas foram presas. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming. A operação apontou que os sites possuíam servidores localizados no Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos. A estimativa do governo é que 4,2 milhões de lares tenham acesso a esse tipo de conteúdo.