Demora em julgamentos gera instabilidade na RMC; TSE cassou prefeito de Americana na 5ª
A demora no julgamento dos processos eleitorais de 2012 trouxe instabilidade política para pelo menos três prefeituras da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Na decisão mais recente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou de forma unânime anteontem a cassação do mandato do prefeito de Americana, Diego de Nadai (PSDB), que deverá deixar o cargo nos próximos dias. A cidade terá de passar por novas eleições, caso a sentença não seja revertida. Outro município que tem o seu comando colocado em xeque é Sumaré. O recurso da prefeita Cristina Carrara, também do PSDB, está prestes a ser julgado pelo tribunal. Caso a decisão seja pela manutenção da cassação, o Executivo deverá trocar de mãos. Paulínia, por sua vez, já trocou de prefeito em razão de processos eleitorais e, atualmente, Edson Moura Júnior (PMDB) governa por força de uma liminar. Mais rapidez A Justiça Eleitoral espera mais velocidade no julgamento dos processos que forem gerados na eleição deste ano. No caso do pleito municipal, as decisões tardias impactam diretamente nas ações planejadas pelos prefeitos eleitos e causam instabilidade no poder público. O TSE informou que está prestes a terminar o julgamento dos processos de 2012, mas isso ocorre um ano e meio depois das eleições. Em Americana, com a possibilidade de um novo pleito e com o prazo de três meses para realizar a campanha e fazer os debates eleitorais, o novo chefe do Executivo assumirá o posto quase no final do ano. A cidade poderá passar pelas mãos de três prefeitos diferentes em 12 meses, já que o presidente da Câmara, Paulo Sérgio Vieira Neves, Paulo Chocolate (PSC), assume o comando interinamente. O segundo colocado na disputa não pode ficar com a vaga já que Diego obteve mais de 50% dos votos nas urnas. Prestação de contas Foto: Cedoc/RAC De Nadai nega irregularidades O entrave jurídico que envolveu a cassação do prefeito de Americana e seu vice, Seme Calil Canfour (PSB), envolve a prestação de contas de 75 mil exemplares da revista “Ações e Conquistas - Diego e o Querido Dr. Seme Sempre Juntos numa eterna aliança - Diego 45”. No relatório, o material foi impresso ao preço unitário de R$ 2,00 — o que representaria um valor de R$ 150 mil. No entanto, posteriormente, a gráfica teria apresentado quatro notas fiscais com valores diferentes: de R$ 4,66 por exemplar, subindo para R$ 350 mil o valor da despesa. Diego disse nesta sexta-feira (30) que a decisão foi “injusta”. O tucano disse que avançou na Administração da cidade e que ficou feliz por ter permanecido na Prefeitura por cinco anos e meio. “Fiquei surpreso com a decisão do tribunal. Achei que fossem analisar prova por prova separadamente, o que não ocorreu. Meus adversários se uniram para tentar vencer as eleições no tribunal”, disse. Nega Sobre o caso específico pelo qual foi condenado, Diego afirmou que pagou o preço cobrado pela gráfica e negou irregularidades. Para o prefeito, que está prestes a deixar o cargo, os grupos políticos os quais ele enfrentou são fortes nacionalmente, PT e PMDB, e que a revolta causada pela derrota gerou a pressão para derrubar seu governo. A defesa do prefeito deverá ingressar com um embargo de declaração, o que não deve alterar a decisão dos ministros. Apesar de se preparar para deixar o Executivo, Diego já planeja um sucessor. “Tenho 14 partidos aliados e, se houver nova eleição, teremos um representante na disputa.” , disse o tucano. Sumaré Foto: Cedoc/RAC Processo de Cristina Carrara deverá ser julgado na próxima semana Na Prefeitura de Sumaré, Cristina Carrara (PSDB) e o vice, Luiz Alfredo Dalben (PROS), tiveram seus mandatos cassados também por irregularidades na campanha. A cassação ocorreu porque o TRE considerou que o jornal “A Cidade” foi criado exclusivamente para as eleições e usado para veicular notícias favoráveis à coligação da família Dalben e de Cristina, além de atacar a oposição durante a campanha eleitoral. De acordo com o TRE, o periódico “foi distribuído gratuitamente por cinco edições com tiragem de cinco mil exemplares cada, durante o período eleitoral e depois descontinuado”. Cristina conseguiu continuar no cargo até a decisão final. A estimativa é de que seu recurso seja analisado na próxima semana. Foto: Cedoc/RAC Moura Jr. conseguiu uma liminar para permanecer no cargo Neste caso, como a tucana não conseguiu mais de 50% dos votos nas urnas, se ela for cassada o segundo colocado no pleito — o deputado estadual Professor Tito (PT) — deve assumir a vaga. Paulínia Em Paulínia, o entrave jurídico ocorreu devido à substituição do então candidato Edson Moura (PMDB) pelo seu filho, Edson Moura Júnior (PMDB), um dia antes da eleição. O TRE chegou a cassar o diploma de Moura. O segundo colocado, José Pavan Júnior (PSB), ficou no Executivo até julho do ano passado, quando o peemedebista conseguiu na Justiça retomar o cargo. Este ano, uma nova ação gerou mais uma vez a cassação de Moura Júnior. No entanto, ele conseguiu uma liminar para responder no cargo.