Prefeitura corta gastos para compensar queda

O prefeito Jonas Donizette (PSB) informou ontem, em live nas redes sociais, que editará decreto na próxima semana estabelecendo cortes nos gastos para poder fazer frente à queda nas receitas e ao aumento nas despesas em decorrência do isolamento social e das medidas de enfrentamento da epidemia do novo coronavírus que adotou em Campinas. Segundo o prefeito, o decreto vai priorizar recursos para o pagamento de pessoal.Levantamento da Secretaria de Finanças aponta uma queda de 7%, até terça-feira, nos repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) este ano, na comparação com o mesmo período de 2019. No acumulado de março houve crescimento de 3%, ou seja, apenas a inflação.Queda maior está prevista para maio, segundo o secretário Tarcisio Cintra, quando a retração da economia, como resultado da quarentena, será sentida na arrecadação. O ICMS é a segunda maior receita tributária de Campinas. A primeira é o ISS.O prefeito não informou se irá estabelecer um corte linear nas despesas ou se fará por áreas da Administração Municipal.A Secretaria de Finanças publicou ordem de serviço, na última quarta-feira, recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado aos municípios, determinando a adoção de um código de aplicação dos recursos (código 312) para a contabilização e o tratamento fiscal dos recursos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública. O código deverá ser combinado com as fontes de recursos que identifiquem a origem dos valores recebidos (próprio, estadual, federal, doações).A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), presidida pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), estima que a epidemia de coronavírus impactará em R$ 28,1 bilhões os municípios com mais de 500 mil habitantes em 2020. As receitas devem sofrer redução de R$ 19 bilhões em relação ao ano passado, enquanto as despesas crescerão R$ 9,1 bilhões. Quedas As maiores quedas nas receitas ocorrerão em relação ao ISS e ao ICMS, de R$ 10,6 bilhões e R$ 5 bilhões, respectivamente. O IPTU também deve apresentar queda, mas em menor intensidade por ser um tributo menos atrelado ao ciclo econômico. A previsão é de redução de R$ 1,7 bilhão. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm previsão de queda de R$ 900 milhões, mas há o compromisso do governo federal de garantir a estabilidade de recursos desse fundo durante abril, maio, junho e julho.Os principais crescimentos dos gastos serão na saúde — a entidade estima em R$ 7,34 bilhões —, e no transporte, que deve ter aumento de R$ 3,85 bilhões. As maiores pressões por aumento de despesas nesses dois setores ocorrem como reflexo da pandemia diretamente sobre a rede pública de saúde e indiretamente sobre a baixa circulação de pessoas em virtude do isolamento, aumentando o custo operacional do sistema público de transportes.