Prefeituras arrecadam 8% menos

A queda na atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus frustrou a estimativa de receitas no primeiro semestre das prefeituras da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que arrecadaram 8% menos do que esperavam. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as prefeituras deixaram de arrecadar R$ 481,8 milhões no período. As cidades da região, juntas, receberam, em impostos e transferências, R$ 5,85 bilhões de janeiro a junho. O estimado para o primeiro semestre era de R$ 6,3 bilhões. O balanço da RMC, computado pelo Correio, inclui 17 das 20 cidades da região. Indaiatuba e Morungaba não informaram quanto arrecadaram no semestre ao TCE e, em Americana, que no balanço do tribunal informa uma arrecadação muito inferior à estimativa - a cidade teria arrecadado 93% menos que o previsto. Procuradas, as prefeituras não retornaram. A cidade que mais perdeu receita foi Pedreira, que esperava receber R$ 96,2 milhões em seis meses e arrecadou R$ 73,2 milhões - perda de 24%. Doze cidades receberam menos que o esperado, entre elas, Campinas, que havia projetado receber R$ 2,9 bilhões, mas entraram nos cofres públicos R$ 2,72 bilhões, ou seja, 6% a menos. Apesar da crise, cidades como Artur Nogueira conseguiram ampliar o ingresso de recursos além do previsto inicialmente. A cidade tinha projeto uma arrecadação de R$ 63,6 milhões e recebeu R$ 74,4 milhões. O TCE informa que, no Estado, R$ 13 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios paulistas localizados no Interior, no Litoral e na Região Metropolitana de São Paulo. A fatia representa quase 20% do total de recursos esperado pelos gestores para compor a arrecadação no primeiro semestre de 2020. Segundo o levantamento, entre 1° de janeiro e 30 de junho, as arrecadações dos municípios paulistas (exceto a Capital) atingiram, juntas, o montante de R$ 59,4 bilhões. O número está aquém dos R$ 72,4 bi estimados inicialmente para os seis primeiros meses do ano, representando uma diferença de 19,1% no orçamento. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) avalia que o impacto das perdas de receitas e aumento das despesas nos municípios com mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Campinas, chegará a R$ 23,5 bilhões este ano. Apesar dos auxílios federais atenuarem os problemas orçamentários das prefeituras, eles estão longe de ser a solução dos problemas, diz a entidade, que defende a discussão de uma segunda rodada de auxílio a estados e municípios desde já. A urgência, informa, ocorre não só pela incerteza de que os entes não terão recursos suficientes para fazer frente às suas demandas, mas também pelo tempo gasto na tramitação do projeto de lei e sanção presidencial — a experiência do auxílio emergencial comprova isso, afirma a FNP. Cidades com mais de 500 mil habitantes deverão somar uma queda de R$ 15 bilhões nas receitas este ano. A FNP avalia que a forte queda de recursos nas prefeituras se dá, principalmente, pela significativa redução da receita de ISS e da Cota-Parte do ICMS.