Prisão de promotor atinge Comdema

Detido na Penitenciária II “Dr. José Augusto César Salgado”, de Tremembé, desde o dia 24 de outubro, onde iniciou o cumprimento provisório de pena de cinco anos de reclusão em regime semiaberto por tentativa de homicídio em 2002, o promotor João Luiz Portolan Galvão Minnicelli, também conhecido como Giovanni Galvão, renunciou à presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (Comdema). Na carta ao conselho, ele informa que a renúncia atende interesses de natureza pessoal. Em comunicado que será publicado hoje no Diário Oficial, a Secretaria-Executiva e vice-presidência do Comdema informam que na próxima assembleia geral, em 29 de novembro, será aberto o processo eleitoral para a vaga para cumprimento do mandato remanescente. O ex-presidente foi eleito por unanimidade do conselho, representando entidades do terceiro setor. O crime ocorreu em dezembro de 2002, durante uma discussão do promotor e a esposa, que queria a separação. O casal vivia em um condomínio em Valinhos. No dia do crime, ela havia recebido o alvará judicial autorizando a separação de corpos. Na discussão que se seguiu, Minnicelli atirou e a bala atingiu o queixo da mulher, atravessou o pescoço e foi alojar-se na coluna cervical. Segundo relato da época, ela conseguiu girar a arma na direção do marido, que é canhoto, e acertou de raspão a mão direita dele. O promotor socorreu a mulher, e no caminho à Santa Casa, teria imposto que apresentassem à polícia a versão de que haviam sido assaltados. Ele chegou a furar uma blitz policial e foi perseguido pelos carros até o hospital, onde apresentou a versão de assalto, mas a mulher revelou que ele seria o autor do disparo. Minnicelli acabou confessando e foi preso em flagrante. Denúncia e recursos Dias depois, o procurador-geral Luiz Antônio Marrey ofereceu a primeira denúncia contra o promotor, imputando a ele o crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e usando recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Além do pedido de prisão, Marrey propôs uma ação civil para a perda do cargo. Em 2005, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia, entendendo que não seria o caso de enquadrá-lo em crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado. A Procuradoria-Geral ofereceu nova denúncia, dessa vez por lesão corporal gravíssima e Minnicelli acabou condenado, em 2010, a cinco anos de reclusão em regime semiaberto e à perda de cargo público. A defesa ingressou com recursos no Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação de cinco anos de reclusão, mas anulou a condenação da perda do cargo público de promotor. O processo segue em segredo de Justiça. O Correio entrou em contato com a defesa de Minnicelli, que não retornou as ligações. O mandado de prisão foi expedido pelo presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Queiroz Pereira Calças, e o promotor foi conduzido à 2ª Delegacia de Vigilância e Capturas, em São Paulo, em 28 de setembro. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, Minnicelli está detido em Tremembé desde 24 de outubro.