Privatização das rodovias é a meta

O governo do Estado de São Paulo pretende conceder toda a malha rodoviária possível à iniciativa privada até 2022. Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), essa é uma das principais metas da gestão atual. A afirmação foi feita ontem, durante o Fórum RAC 2019, que reuniu especialistas no assunto, autoridades e empresários para debater os desafios e oportunidades dos setores de transporte e logística. O evento realizado ontem no Expo D. Pedro, no Parque D. Pedro Shopping, no Jardim Santa Genebra, em Campinas, teve quatro conferências e foi encerrado com uma mesa redonda. O intuito, de acordo com Garcia, é gerar mais investimentos, proporcionar tarifas menores a todos os usuários desse modal de transporte para que o Estado de São Paulo seja capaz de atender a logística do Brasil por meio de suas estradas. O edital de concorrência internacional para concessão do Lote Piracicaba - Panorama, a primeira concessão do Governo Doria — lançado na semana passada —, segundo o vice-governador, traduz essa visão. São previstos investimentos de R$ 14 bilhões em obras a serem realizados ao longo de 30 anos de contrato. Desse montante, em torno de R$ 1,5 bilhão serão investidos nos dois primeiros anos de contrato. O edital prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária. O modelo tarifário da nova licitação leva a uma tarifa quilométrica 23% menor que a praticada pela Centrovias atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático. Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que vai beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos. Segundo Garcia, o modelo será adotado em outros quatro lotes de estradas que envolvem as rodovias Euclides da Cunha (SP-320), Feliciano Salles da Cunha (SP-310), Assis Chateaubriand (SP-425) e Raposo Tavares (SP-270). O vice-governador citou ainda os enxugamentos na máquina pública promovidos pelo governo estadual nos primeiros seis meses do governo. "O orçamento do Estado tem, hoje, um gasto obrigatório de quase 97% daquilo que arrecada", justificou. O diretor geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho, apontou que os desafios do programa de concessão é manter a malha rodoviária de São Paulo como referência de qualidade e segurança, com as melhores e mais seguras rodovias do País, oferecer segurança jurídica e retornos atrativos aos investidores e ofertar um processo de licitação competitivo, transparente e internacional. Relevância de Campinas em destaque Presente no Fórum RAC 2019, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), apontou alguns exemplos da relevância de Campinas para o Brasil, entre eles, o Aeroporto de Viracopos. "É um grande vetor de desenvolvimento para o Município", ressaltou. Nesse contexto, um dos palestrantes foi o diretor de operações da Aeroportos Brasil Viracopos, Marcelo Oliveira Mota. Na concepção do executivo, a importância do terminal campineiro, "peça chave no sistema de logística do transporte brasileiro", é por estar perto do Centro de Campinas e a 45 minutos de distância da Capital econômica do País, além dispor de ótimas rodovias em suas proximidades. O diretor de operações enfatizou também que Viracopos pode alavancar o desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e do Estado de São Paulo respaldado por três grandes negócios: transporte de passageiros, transporte de cargas e empreendimentos comerciais. Diretor-geral do Grupo RAC, Moacir Teixeira Dias analisa que a RMC já é extremamente privilegiada pela qualidade de sua estrutura de transportes. "No entanto, a velocidade do crescimento da população e a sofisticação dos serviços que ela exige obrigam um permanente movimento de modernização."