Procon notifica propaganda enganosa

Desde a greve dos caminhoneiros, o motorista de Americana, a 33 quilômetros de Campinas, tem recorrido à paciência — e às pesquisas — para abastecer seu carro. Num intervalo de cinco meses, a cidade passou por um tsunami de polêmicas envolvendo a maioria de seus postos de combustíveis. Primeiro, houve a explosão de uma formação de cartel, denunciada por vereadores e Ministério Público (MP). Agora, a sucessão de reclamações de propaganda enganosa nos preços levou o Procon a notificar todos os estabelecimentos do gênero do município. As notificações tiveram início nesta semana e devem ser concluídas até amanhã. A recomendação visará que todos postos de Americana regularizem a exibição dos preços de forma clara e visível, como prevê o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor. Por enquanto, eventuais multas estão descartadas. Na terça-feira, o órgão municipal divulgou que notificaria somente os postos que estão praticando a propaganda enganosa quanto aos valores dos combustíveis, mas após reclamações de motoristas, a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, responsável pelo Procon, decidiu notificar todos os estabelecimentos do segmento na cidade. O Procon constatou que há postos que divulgam preços promocionais do combustível com o valor bem visível, mas colocam em letras pequenas algumas informações como os dias da semana em que essa mesma promoção é válida, ou que só tem direito àquele preço o consumidor que possui o aplicativo da rede do posto. Tal procedimento acaba induzindo o consumidor ao erro. “Nós tivemos uma reunião e decidimos notificar preventivamente todos os postos de Americana para que regularizem a situação, caso seja necessário”, explicou o coordenador do Procon, Francisco Montezelo. A notificação prevê que os postos afixem os valores praticados nas bombas de combustíveis de maneira clara e, no caso de preços diferenciados devido a promoções, essa informação deverá estar bem visível para o consumidor. O órgão municipal orienta que os consumidores continuem atentos aos preços expostos nas bombas dos postos de combustível antes de abastecer o veículo e, caso flagrem propaganda enganosa, denunciem junto ao Procon de Americana, que fica localizado no Paço municipal, na Avenida Brasil, número 85, Centro. O atendimento ao público é feito das 9h às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Cartel Os casos de propaganda enganosa simbolizam um novo capítulo diante de várias polêmicas envolvendo os postos de combustíveis de Americana nos últimos meses. Em setembro, a promotora de Justiça do Consumidor de Americana, Luciana Ross Gobbi Beneti, abriu um inquérito para investigar se os estabelecimentos da cidade formaram um cartel, prática que consiste na combinação de preços entre concorrentes para aumentar os lucros. Em julho, dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constatavam que os preços eram idênticos na maioria dos postos de Americana. O dono de um estabelecimento na Avenida da Saudade, Alexandre Motta, inclusive chegou a postar um vídeo no Facebook dizendo que havia um cartel na cidade. Na publicação, ele afirmou que foi procurado várias vezes por concorrentes que queriam alinhar preços. O Ministério Público ainda não concluiu o inquérito que investiga a denúncia.