Projeto 'Médico no Posto' deve ir à Câmara em maio

O programa Médico no Posto, uma espécie de Mais Médicos municipal, abrirá possibilidade para a contratação de médicos cubanos que ficaram desempregados com o fim do Mais Médicos no Brasil, em novembro do ano passado. A participação dos cubanos, no entanto, dependerá de uma ação do Ministério da Saúde para legalizar a situação dos cerca de dois mil médicos que ficaram no Brasil após Cuba abandonar o programa. O prefeito Jonas Donizette (PSB) informou nesta segunda-feira (22) que projeto para a criação do programa será enviado à Câmara na primeira semana de maio. Segundo ele, serão selecionados entre 120 e 150 médicos, para atuarem em saúde da família e da comunidade e com regras semelhantes ao programa federal reestruturado, incluindo pagamento de bolsa aos profissionais — no programa federal é de R$ 11,8 mil. Eles trabalharão 40 horas semanais, sendo que 4 horas serão destinadas à educação continuada. O programa deve suprir a média de dois médicos por centro de saúde. Segundo o secretário de Saúde, Carmino de Souza, sem a legalização da permanência dos cubanos pelo governo federal — que hoje permanecem no Brasil na condição de exilados — a Prefeitura não pode contratá-los. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse em março que o governo enviaria projeto ao Congresso para que os cubanos pudessem legalizar a situação. Sem isso, trabalhar como médico seria exercício ilegal da profissão. O programa, afirmou, visa suprir as necessidades nas unidades básicas de saúde e a ideia é, ainda este ano, fazer um chamamento público para médicos formados, incluindo aposentados, que queiram atender nos centros de saúde por um período de tempo. O projeto deve estabelecer dois anos, que podem ser renovados uma única vez. São Paulo já implantou um programa semelhante ao Mais Médicos. De acordo com o secretário, outra frente ocorrerá com a contratação de pós-graduandos e com um trabalho junto com as universidades para fomentar o programa por meio da residência médica. As três faculdades de medicina da cidade — PUC-Campinas, Unicamp e São Leopoldo Mandic — estão trabalhando para pedir ao Conselho Nacional de Residência Médica um aumento no número de bolsas. A Prefeitura fará o complemento no valor das bolsas de residência. Mas nesses casos, os profissionais só começariam a trabalhar nas unidades no próximo ano, porque a proposta ainda precisa ser apresentada ao conselho. O projeto em construção, de acordo com o secretário, deverá ser implantado independentemente do destino do programa federal. “Temos carências na rede básica, nas áreas de saúde da família e da comunidade e é para essas áreas que estamos formulando a proposta de oferecer bolsas aos médicos que se disponham a trabalhar na rede”, afirmou.