RMC acumula R$ 336,8 mi em obras públicas atrasadas

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) acumula R$ 336.863.529 em obras públicas atrasadas ou paralisadas, conforme balanço divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O levantamento, realizado no primeiro semestre, considerou o valor dos contratos dos projetos.

Das 20 cidades que compõem a RMC, apenas sete não possuem intervenções apontadas pela corte. As 13 cidades restantes acumulam, juntas, 37 registros de obras paralisadas ou atrasadas.

Entre os municípios, Pedreira destaca-se pelo maior valor empenhado, com R$ 232,1 milhões distribuídos em duas obras. Campinas, por sua vez, lidera em número de procedimentos inacabados, com 13 intervenções pendentes, segundo o TCE-SP. As cidades de Engenheiro Coelho, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Morungaba, Paulínia e Vinhedo não aparecem na lista.

Em todo o estado de São Paulo, são 734 projetos paralisados ou fora do cronograma, envolvendo prefeituras, órgãos estaduais ou convênios firmados com os governos paulista ou federal. O valor total dessas obras chega a R$ 31,23 bilhões, dos quais cerca de R$ 15 bilhões já foram executados.

A maior obra com execução prejudicada está em Pedreira, com valor contratual de R$ 230.918.040,12. Segundo o TCE-SP, R$ 195.864.915 já foram gastos na construção de uma barragem destinada a aumentar a segurança hídrica de 55 municípios da região. As obras estão paradas desde o final de julho de 2023, após o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) rescindir o contrato com o consórcio KPE Cetenco Engenharia. O projeto, que está 42% concluído, será retomado no segundo semestre, conforme o governo estadual. Somente essa obra representa cerca de 77% do total empenhado na região.

A segunda maior obra paralisada está em Santa Bárbara d'Oeste, descrita no sistema do TCE-SP como "execução de substituição de adutora de água tratada da ETA IV para os centros de reservação Planalto do Sol, Cidade Nova, São Fernando, Palmeiras e Santa Rosa". O valor do contrato ultrapassa os R$ 10 milhões.

Por outro lado, o projeto com menor valor é de Holambra, descrito como "construção de quadra poliesportiva com vestiário", cujo valor total é de R$ 467.008,69. Desse montante, R$ 142.916,17 já foram gastos, e o projeto está parado desde 2018, conforme o TCE-SP.

Destaca-se também o município de Artur Nogueira, que possui seis obras pendentes, sendo cinco da prefeitura e uma do governo estadual, totalizando R$ 14,2 milhões.

CAMPINAS

Em Campinas, 13 obras públicas estão paralisadas, abrangendo creches, rodovias e adequações em hospitais. Quatro desses projetos são de responsabilidade da administração municipal, enquanto os demais são do governo estadual.

Uma das obras paralisadas é a expansão do itinerário da Maria Fumaça. O projeto, cujo contrato estipulava gastos de quase R$ 2 milhões, foi interrompido após a utilização de R$ 450 mil. "O projeto seria desenvolvido por meio de um convênio com o Ministério do Turismo, mas não houve renovação", informou a administração municipal.

Dois projetos são da Ceasa e envolvem a revitalização de uma portaria e a construção de um banheiro público. Sobre a revitalização da portaria, a administração informou que "a obra teve o prazo reprogramado para dezembro deste ano porque foi necessário readequar o projeto durante a execução. O valor total ficou em R$ 4,8 milhões", embora o estudo do TCE-SP indique que inicialmente eram R$ 3,9 milhões. Sobre o banheiro, não houve resposta; o valor investido é de R$ 555.981,83, de um total de R$ 593.785,00 previstos em contrato.

Outra obra paralisada é no Hospital Mário Gatti, descrita como a implantação do Sistema de Proteção e Combate a Incêndios na unidade. Sobre esse projeto, que deve custar R$ 1,2 milhão, a prefeitura informou que "a empresa contratada não cumpriu o contrato e, em função disso, foi aberto processo de penalização. Também foi aberto processo para nova licitação visando a contratação de outra empresa para a conclusão da implantação do sistema".

Um dos casos mais emblemáticos de obras abandonadas é o de uma creche no Jardim Telesp, sob responsabilidade do estado. A construção começou em 2013 e, até 2021, ano em que foi abandonada, não havia sido concluída. O governo estadual gastou R$ 1.359.668,55, valor até agora inutilizado.

Ontem, a reportagem do Correio Popular visitou o local e registrou a situação de abandono. A porta do espaço estava aberta e diversos acessórios, como janelas de aço, foram subtraídos. No interior, lixo, fezes, garrafas de bebidas e recipientes de drogas decoram o local, que apresenta marcas de vandalismo. O mato alto contorna o prédio.

Umvizinho relatou à reportagem que o espaço virou moradia para população de rua e usuários de drogas. A prefeitura justifica que a responsabilidade é do estado.

Ainda em Campinas, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) é responsável por dois empreendimentos paralisados há mais tempo, 9 anos. No entanto, eles já estavam atrasados quando foram interrompidos no final de 2013. O projeto de implantação de dispositivo em desnível na interseção da Rodovia Visconde de Porto Seguro (SP-332), km 93+600m, no trecho Valinhos- Campinas, com a Av. Comendador Guilherme Mamprim, deveria ter sido concluído há 11 anos. O valor de contrato é de R$ 14.147.655,07, mas nenhum valor foi gasto.

Outros três empreendimentos estão na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp): construção de cabine e reforma da distribuição de energia elétrica; construção do Bloco de Acessibilidade e reforma dos sanitários do CONSU; e cobertura do Teatro do Instituto de Artes. Os três empreendimentos somam R$ 3.513.150.

Procurada, a Diretoria Executiva de Planejamento Integrado informou que as duas primeiras obras já foram concluídas, faltando apenas a cobertura do Teatro do IA, que "estava em execução e precisou ser suspensa, pois uma parte do teatro necessitou de reforço na estrutura antes de receber o telhado". A instituição informou que a obra de reforço está em andamento, para que depois a cobertura possa ser trocada.

As demais cidades que aparecem na lista com obras paralisadas e seus respectivos valores são: Americana (1) RS 1,7 milhão; Monte Mor (2) R$ 2,5 milhões; Santo Antônio de Posse (2) R$1,5 milhão; Itatiba (1) R$ 3,1 milhões; Cosmópolis (3) R$ 4,2 milhões; Sumaré (2) R$ 6,3 milhões; Santa Bárbara d'Oeste (1) R$ 10,8 milhões; Holambra (1) R$ 467 mil; Vinhedo (2) R$ 11,7 milhões; Nova Odessa (1) R$ 2,5 milhões.

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