RMC zera devastação da Mata Atlântica em 1 ano

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje, a Região Metropolitana de Campinas (RMC) tem um bom motivo para comemorar. Segundo avaliação do Atlas dos Remanescentes Florestais divulgado ontem pela Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os municípios pertencentes à região não tiveram desmatamento significativo entre 2011 e 2012, uma comparação que praticamente zera qualquer ação devastadora de grandes proporções no período. Hoje, Campinas firma um convênio com a Fundação SOS Mata Atlântica para implantar o plano municipal de conservação e restauração dos fragmentos de mata na cidade.

O diretor de políticas públicas da fundação, Mário Mantovani, avaliou positivamente o fato de o desmatamento não ter avançado no último ano, uma vez que isso representa que há um limite imposto e que as empresas estão se conscientizando. Entretanto, ele ponderou que não há mais muito o que desmatar na região, uma vez que dos 299 mil hectares originariamente cobertos por vegetação de Mata Atlântica na região, restam apenas 9,07 mil hectares, o equivalente a 3,02% (leia texto ao lado). O monitoramento é feito via satélite. Mantovani ressaltou também que é preciso iniciar um movimento de recuperação da mata. “Já existe a possibilidade de Campinas iniciar um movimento de recuperação da mata perdida. O aumento na área verde só traz benefício e qualidade de vida.”

Segundo ele, a região sempre recebeu muita atenção e o convênio que será firmado hoje entre a Prefeitura de Campinas e a fundação deve impedir inclusive que a região volte a crescer desordenadamente e que este crescimento prejudique o que ainda resta de área verde na região. “Campinas está dando um passo concreto com o plano que deve trazer muitos benefícios não só à cidade, mas a toda região”, ressaltou.

O estudo é necessário para obter verbas do Fundo da Mata Atlântica, do governo federal para projetos ambientais relacionados ao bioma. Com o plano, a Administração poderá ainda reter impostos ambientais que hoje vão para o Estado ou para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

A parceria será anunciada oficialmente pelo Prefeito Jonas Donizette (PSB) hoje, durante a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente (Semeia). O estudo deve incrementar o orçamento da Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável, que hoje tem apenas R$ 418 mil anuais para projetos. Além do plano, Jonas vai apresentar outras 30 ações programadas pela pasta até 2016.

O plano aprofundado irá detalhar a situação de cada fragmento da mata em Campinas, identificando aqueles que precisam de reposição florestal e reintrodução de espécies nativas. Com o diagnóstico, a Secretaria pretende elaborar os projetos relacionados às áreas de proteção ambiental (APAs) da cidade. Apenas 2% da extensão do município hoje é coberta pela mata. Em todo o Brasil, restou 6,98% do bioma.

A SOS Mata Atlântica irá auxiliar com a metodologia utilizada no plano e com os dados florestais coletados pela entidade para o Atlas da Mata Atlântica, que também será lançado oficialmente nesta quarta-feira, Dia do Meio Ambiente. Menezes afirmou que o plano deve ser concluído no início de 2014, e deve utilizar cerca de R$ 100 mil do Fundo Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente.

Mantovani afirmou que o plano deve ser dinâmico, de acordo com as necessidades de cada município. “A lei do bioma está na constituição federal, mas poucas cidades têm o plano. É interessante que os planos sejam municipalizados. Isso permite que muitos recursos sejam geridos pelas próprias Prefeituras.”

Segundo ele, o projeto campineiro deve ampliar o IPTU Verde, que permite que proprietários de construções e empreendimentos sustentáveis tenham descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano.

O estudo também definirá valores de multas e deve estabelecer um padrão municipal para compensações ambientais, de acordo com o diretor. “As cidades que têm o plano conseguem angariar muito mais verbas para projetos de proteção ambiental, principalmente de matas ciliares e parques ecológicos municipais”, explicou Mantovani.