Saúde abre 120 vagas a estrangeiros

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) sancionou ontem o projeto Mais Médicos Campineiro, que tem como objetivo abrir 120 vagas de residência e especialização médica na área da Saúde da Família. Apesar de permitir a contração de médicos estrangeiros, a medida, no entanto, vai deixar de fora os cubanos que perderam seus postos de trabalho e acabaram permanecendo no Brasil, após o encerramento do programa federal no final do ano passado.  Ao todo, Campinas contava com 35 médicos cubanos na rede municipal dentro do programa do governo federal, mas nenhum deles possui o Revalida - um exame anual que valida os diplomas médicos expedidos por universidades de fora do Brasil e que é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Em novembro de 2018, Cuba anunciou sua retirada do programa federal numa reação as críticas feitas pelo então presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o vereador Permínio Monteiro (PV), que apresentou uma emenda que permitia a inclusão dos cubanos no programa, “nenhum deles possui o registro exigido pelas autoridades brasileiras e por isso vão ser excluídos”, explicou. De acordo com Jonas, não cabe a ele oferecer vagas de emprego para os médicos do país caribenho. “Eu como prefeito recebi esses 35 profissionais na Prefeitura, mas não tenho força de lei para incluí-los no projeto. Porém, todo profissional com registro, mesmo sendo provisório, tem direito de trabalhar no Brasil”, salientou. Programa O Mais Médicos Campineiro prevê uma bolsa mensal de até R$ 11 mil custeada pela Prefeitura. A atuação dos profissionais será em unidades de saúde da rede pública, em especial nas regiões mais carentes do município. Os médicos vão atuar nos 66 centros de saúde da cidade. O programa se baseia em uma seleção mais rápida de profissionais, sem necessidade de concurso público por não se tratar de um vínculo empregatício.  Para viabilizar o programa, a Prefeitura firmou convênios com três universidades: Unicamp, PUC-Campinas e a São Leopoldo Mandic, além da Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar. A especialização junto às faculdades tem duração de dois anos e permite renovação dos profissionais no programa ao fim de cada formação. Ao todo, os médicos vão trabalhar com carga horária de 40 horas por semana, sendo 36 horas dedicadas ao centro de saúde e mais quatro para os estudos. De acordo com o texto, será feito um processo seletivo na modalidade especialização lato sensu para médicos com registro profissional no Brasil, e na modalidade residência médica de profissionais com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM). A expectativa é de que entre três e quatro meses esses profissionais estejam contratados e atendendo na rede pública de Campinas. Ainda segundo o Executivo, o programa tem caráter educacional, com o objetivo de apoiar a formação, estimular pesquisas e ampliar o atendimento nas unidades básicas.