Vereadores avaliam aumentos nos próprios salários

Depois de elevar o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)  em quase 500%, Santa Bárbara d’Oeste prepara mais dois aumentos, agora de salários da Câmara Municipal. Um deles, que amplia o vencimento mensal de 57 assessores do Legislativo em 20%, já está tramitando e aguarda parecer da Controladoria de Finanças da Casa para saber o impacto financeiro. O outro, ainda em fase de esboço, prevê ampliar o salário dos próprios vereadores por meio de subsídios. Ainda não há uma estimativa do valor de crescimento, mas a elevação serviria para beneficiar o próximo mandato. Valores Hoje os parlamentares recebem R$ 6,2 mil por mês. Segundo o presidente da Casa, Edison Carlos Bortolucci, o Juca Bortolucci (PSDB), o valor está defasado. O projeto para o aumento dos salários dos servidores era para ser votado na última sessão, na quarta-feira (22), em regime de urgência. Ele foi assinado por 16 vereadores. Mas faltou ser validado pela Controladoria da Câmara e por isso não foi discutido. Ainda não há uma nova data para que a matéria volte à sessão. A estimativa é que possa levar até 90 dias. Atualmente os servidores recebem R$ 2.982,86. Caso seja aprovado, o vencimento passar a ser de R$ 3.580,00. Se calcular apenas as diferenças entre os valores, o aumento do custo para a Casa chega a 20%, porém o impacto deve ser muito maior já que nesse cálculo não foram inseridos encargos trabalhistas. Hoje a folha de pagamento dos servidores é de cerca de R$ 170 mil e passaria dos R$ 200 mil. Somados os benefícios pagos pela Câmara, os assessores passariam a receber em torno de R$ 4,5 mil por mês. Justificativa A justificativa para o projeto é que o reajuste seria proporcional ao salário recebido por assessores com ensino superior completo, exigência do Ministério Público Estadual (MPE). Juca Bortolucci afirmou que o aumento é uma solicitação antiga dos servidores, desde que a Promotoria passou a exigir nível superior. “Essa é uma antiga reivindicação dos assessores parlamentares. Desde o ano passado, todos os assessores que trabalham nos gabinetes dos vereadores têm curso superior e, por isso, eles pedem equiparação aos vencimentos dos servidores de carreira do Legislativo que possuem curso de graduação. Entendo essa reivindicação como justa e, por isso, ao lado dos demais membros da Mesa Diretora, apresentei o projeto.” Equipe Em Santa Bárbara, cada vereador pode contratar até três assessores. Eles atuam dentro dos gabinetes e também fora da Casa, em ações necessárias ao trabalho parlamentar. Apesar da exigência de nível superior, não há exigência de concurso público para a contratação. Os servidores são nomeados pelos próprios vereadores e também pelo presidente da Câmara. Uma lei de 2012 disciplinava a forma de ocupação dos cargos, com base em uma recomendação do MPE (Ministério Público Estadual). Até o fim do ano passado ainda havia assessores cursando faculdades, após acordo entre Promotoria e Câmara, mas os que não se formaram até 31 de dezembro precisaram ser exonerados, pois não foram permitidos novos prazos. Quanto ao aumento para os vereadores, a Câmara afirmou que não tem arrecadação para um reajuste alto, mas que há estudos indicando que o valor ficará acima da inflação, percentual usado em outros mandatos.