Vereadores de Campinas aderem à causa animal

A causa animal já foi responsável por eleição de vereador e deputado em Campinas e promete ser bandeira política, também, na eleição de 2020. Uma onda de projetos para beneficiar os pets e seus donos vem sendo protocolada por vereadores. Nesses dois últimos anos, 21 projetos relacionados a animais chegaram à Câmara. Em 2019 foram sete propostas protocoladas e em 2018, outras 14. Apesar do amor pelos bichinhos, nenhuma das propostas ainda foi transformada em lei. Algumas foram arquivadas, outras anexadas a propostas correlatas, outras aguardam inclusão na ordem do dia e um foi rejeitado no plenário. Na eleição do ano passado, pelo menos 25 candidatos no Estado concorreram a deputado federal ou estadual com a bandeira da causa animal. Em Campinas, Feliciano Filho (PRP), que fez campanha eleitoral abraçado a um cachorro, foi eleito vereador em 2004 (foi o mais votado). Em dois anos de mandato, tornou-se recordista de projetos de lei de proteção animal Em 2006, elegeu-se deputado estadual com 43.643 votos. Em 2010, foi reeleito com 137.573 votos e em 2014 conquistou seu terceiro mandato com 188.898 votos, sendo o oitavo deputado mais votado de São Paulo. Em 2018 não foi aprovado nas urnas. Mas o ex-vereador Bruno Ganem (Podemos), de Indaiatuba, militante da causa animal, foi eleito deputado estadual com 106,2 mil votos. No primeiro dia do mandato protocolou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar maus-tratos e irregularidades na venda de animais por canis, pet shops e estabelecimentos clandestinos em todo o Estado de São Paulo. A CPI foi instalada em maio. O diretor de Proteção e Bem Estar Animal da ONG Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), que congrega dos 5.700 secretários e gestores de meio ambiente das prefeituras brasileiras, Flávio Lamas, observa que poucos projetos apresentados por vereadores de Campinas foram levados ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. Não que seja obrigatório, mas para uma política pública consistente, o ideal seria ampliar a discussão, com o pessoal da causa animal, disse. Lamas lembra que Campinas tem um Estatuto dos Animais aprovado há poucos anos pela Câmara e que foi resultado de um conjunto de leis compilado de toda a legislação que existia. “Pegamos uma colcha de retalhos e fizemos um trabalho único, com algo com pouco mais de 100 artigos. O Estatuto foi aprovado por unanimidade — a oposição votou unida conosco”, afirmou. Mas, segundo ele, nem tudo é realidade ainda. “Há coisas para serem regulamentadas e nossa luta é nesse sentido” disse. Mas se há problemas, não é por falta de lei, uma vez que há legislações municipais, estaduais e federais. Para ele, talvez um dos problemas mais sérios é que a própria causa animal não é muito coesa. “Temos quase 20 ONGs e grupos organizados, que deveriam atuar em torno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, para buscar políticas públicas consistentes. Muitas agem atirando a esmo e isso atrapalha”, disse. Lama cita uma questão prática, de ter ou não animais de grande porte no Bosque dos Jequitibás. “Nossa proposta, que o prefeito Jonas assinou e se comprometeu, era passar a administração do Zoológico para o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal. Mas ele não fez isso. Agora fez uma lei prometendo proibir reposição de grandes animais naquele espaço”, afirmou. Campeão de propostas teve metade delas arquivada O único projeto votado envolvendo animais foi rejeitado pela Câmara. De autoria do vereador Nelson Hossri (Podemos), a proposta autorizava a presença de cães em períodos de visita aos dependentes de drogas acolhidos ou residentes em comunidades terapêuticas. O projeto foi apresentado no ano passado. Segundo ele, boa parte de moradores de rua, quando decide optar pelo tratamento da dependência química, a possibilidade de se afastar do animal acabava sendo um empecilho. A rejeição, disse, ocorreu porque ele é da oposição. “A base do governo não deixa a casa ser independente. Quem sofre é o povo”, afirmou. Onze vereadores protocolaram projetos entre janeiro de 2018 e outubro deste ano: Elcio Batista, Marcos Bernardelli (PSDB), Perminio Monteiro (PV), Carmo Luiz (PSC), Paulo Galterio (PSB), Cidão Santos (PROS), Vinicius Gratti (PSB), Nelson Hossri (Podemos), Pedro Tourinho (PT), Luiz Cirilo (PSDB) e Jota Silva (PSB). O campeão de projetos envolvendo a causa animal é o vereador Carmo Luiz (PSC). Entre 2018 e outubro deste ano, ele apresentou oito propostas, mas metade delas foi arquivada antes de ir à votação. Entre as propostas que aguardam inclusão na pauta está a obrigatoriedade da colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua em Campinas. Elcio Batista quer instituir banco de ração para captar doações de alimentos e distribuição a entidades cadastradas. Proposta de Marcos Bernardelli (PSDB), aprovada na legalidade, quer estabelecer o direito de as pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que lhes auxiliem em suas necessidades. Paulo Galterio (PSB) propôs liberação para o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados. Já Perminio Monteiro (PV) quer a implantação do ambulatório veterinário móvel para cães e gatos, enquanto Vinicius Gratti (PSB) quer instituir em Campinas crematório público para animais de pequeno e médio porte.