Vicinais "escondidas" são entrave a plano de conservação

Sete estradas vicinais da região que estão na área de concessão da Rota das Bandeiras correm o risco de não receber conservação pela empresa porque os municípios não informaram onde elas estão localizadas e nem os funcionários da concessionária conseguiram localizá-las em mapas e em busca de campo. Uma está em Campinas, quatro em Paulínia e uma em Atibaia.Pelo contrato de concessão da Rodovia D. Pedro I, assinado em 2009, a empresa é obrigada a cuidar da conservação de vicinais em dez cidades. A Rota das Bandeiras informou ontem que o convênio com os municípios — necessário para assumir a conservação — não fica inviabilizado, mas que a manutenção só será assumida quando a cidade conseguir informar onde está a estrada. Por isso, a concessionária está oficiando as prefeituras para que informem a localização.A dúvida em Campinas é em relação à localização da CAM-053. Essa vicinal não foi encontrada pela Rota das Bandeiras. Além dela, a concessionária assumirá a conservação da Estrada da Rhodia e a vicinal que liga o distrito de Joaquim Egídio à Rodovia D. Pedro I.A Rota das Bandeiras contestou, em nota, que esteja atrasada em cinco anos para assumir vicinais na região, conforme informou o Correio ontem. Segundo a empresa, o contrato de concessão foi assinado em 2009, com a obrigação de manter essas estradas, mas não definiu uma data para a celebração dos convênios com os municípios. “Não havendo data, não há caracterização de atraso”, diz nota enviada pela empresa ontem ao jornal.Segundo a concessionária, a única condição em contrato para que passe a zelar pela manutenção das estradas indicadas é a celebração dos acordos com as prefeituras. Os convênios dependem da manifestação de intenção por parte do Executivo municipal, aprovação do plano de ação e votação em cada Legislativo das cidades correspondentes. “Portanto, não é um processo imediato, conforme o próprio edital prevê”, afirmou a empresa.A Rota das Bandeiras informou que falta assinar convênio nesse sentido apenas com Campinas e Paulínia. Em outras sete cidades os trabalhos de conservação das vias já foram iniciados.A concessionária possui 58 quilômetros de estradas vicinais, sendo nove de acesso à SP-332 (Rod. Prof. Zeferino Vaz) e nove à SP-065 (Rod. Dom Pedro I). Ela informou que, assim que os convênios já definidos — como na Estrada da Rhodia e na via que leva a Joaquim Egídio — forem assinados, terá seis meses para fazer o plano de investimentos iniciais, que inclui corte de grama, manutenção de sinalização horizontal e vertical, tapa-buraco, recuperação de taludes, sistema de drenagem e conservação de pontes, passagens e outras obras de arte que possam existir nas vicinais. Os serviços de conservação e manutenção não terão custo ao município e serão feitos até o final do contrato de concessão.O convênio não implica a transferência de bens ou o controle das estradas vicinal pela concessionária que permanecerá sob domínio, administração, operação e responsabilidade jurídica da Prefeitura.