Zambon cobra ajuda do Estado na crise dos leitos neonatais em Campinas

A Comissão de Política Social e Saúde da Câmara Municipal de Campinas recebeu na terça-feira (14) à tarde o secretário municipal de Saúde, Lair Zambon, que abordou a situação do Hospital Maternidade de Campinas - que teve leitos de neonatal interditados por falta de profissionais. Zambon afirmou que o Governo do Estado de São Paulo tem que ter uma participação maior no enfrentamento à crise dos leitos pediátricos e de neonatal. O secretário revelou que deve se reunir em breve com o secretário de Saúde do Estado, Eleuses Paiva, para tratar do tema. O secretário também falou que "está mais do que na hora" de a discussão para a implementação de um Hospital Regional Metropolitano em Campinas, um projeto que o agrada, avançar. 

Ao comentar sobre a interdição de leitos ocorrida na Maternidade por causa do número de profissionais abaixo do preconizado, Lair garantiu que nenhuma criança morreu por falta de leitos. Quando houve a interdição, a Maternidade trabalhava acima da capacidade cadastrada, que era de 36 leitos. A Prefeitura autorizou a unidade a funcionar apenas com 20, mas, na semana passada, liberou dez dos leitos interditados após adequação da Maternidade, deixando o SUS de Campinas com 30 leitos de UTI Neonatal e, no momento, quatro vagas abertas, o que mostraria que a quantidade atual é suficiente.

Embora não veja que Campinas tem um déficit de leitos, o secretário foi enfático ao reforçar a necessidade de intervenção do governo estadual e afirmou que o problema vem de longo tempo. Ele também pontuou que o Estado há muito não investe na região. 

"O Estado terá que participar. Campinas faz mais do que o necessário. Do ponto de vista da Lei Orgânica do Município, Campinas tem que gastar 17% (do orçamento anual) e está gastando 25%. O enfrentamento terá que ser em parceria com o Estado, com uma participação maior na região (...) eu acho que a crise não é maior porque Campinas tem carregado nas costas, foi assim também na pandemia, mas tem um limite no ponto de a cidade fazer mais do que faz para a região. Está na hora de o Estado investir na cidade." 

Lair citou um projeto que vem demandando esforços de políticos da Região Metropolitana de Campinas (RMC), a criação de um novo Hospital Regional Metropolitano, que seria localizado em uma área de 40 mil metros quadrados da Fazenda Argentina e cuja criação aliviaria a pressão em outros hospitais e na regulação de vagas do estado.

Dependência 

Lair Zambon revelou que, na sua avaliação, a cidade não pode ser tão dependente da Maternidade. Ele sugeriu uma mobilização para, em médio e longo prazo, o poder público pensar na criação de um hospital voltado a isso. 

"Eu não acho ideal a dependência que a cidade tem, não podemos ter essa dependência principalmente dos partos, da neonatologia. Acho que está na hora de a gente se mexer para algum movimento, uma Maternidade Estadual, ou uma divisão de gestão entre o município e o estado, algum movimento nesse sentido. Está mais do que na hora de enfrentar esse problema (...) é uma tomada de decisão em médio-longo prazo, mas é assim que se deve governar, pensando a longo prazo para não ter essa dependência tão grande." 

Lair fez questão de destacar que a Maternidade não pode ser julgada pela atual crise e sua reputação não pode ser avaliada da forma como estava sendo, com temor da população. Ele lembrou que os óbitos de três crianças e de uma jovem, em fevereiro, ainda estão sendo investigados, mas que a mortalidade do hospital é muito baixa na comparação com outras maternidades. 

"É uma instituição centenária e que não pode ser avaliada da forma como estava. Inclusive, isso gerou um grande problema na madrugada quando as pessoas não queriam ter mais parto normal acima de 39 semanas na Maternidade, porque achavam que todo mundo ia depender da UTI de Neonatologia, que era o alvo da interdição. Isso gerou problemas na regulação". 

No mês passado, o Correio Popular entrevistou o presidente da Maternidade, Marcos Miele da Ponte, que apresentou os dados para demonstrar que o índice de óbitos é muito baixo no local, com cerca de cinco a cada mil nascimentos. Ele fez uma comparação com a mortalidade infantil no Estado de São Paulo, que em 2020 estava em 9,75 óbitos de menores de um ano a cada mil nascidos vivos. 

Até o mês passado, inclusive, 2023 era o ano com menos óbitos de bebês, com 10. Em 2022, 12 bebês faleceram no mesmo período e em 2021 foram 14 óbitos. O hospital realiza cerca de 750 partos por mês, dos quais 60% pelo SUS. São mais de 7 mil atendimentos mensais considerando consultas e outras assistências prestadas às gestantes, mães e recém-nascidos.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) rebateu as afirmações do secretário municipal. De acordo com o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Campinas, são mais de R$ 70 milhões investidos anualmente na região por meio do programa Mais Santas Casas, "sendo a região que recebe o maior recurso neste programa". 

Sobre a Maternidade, a Pasta lembrou que a decisão de interditar os leitos foi do município e informou que ela deveria receber R$ 1,9 milhão do governo estadual, também dentro do programa Mais Santas Casas, mas a instituição não teria apresentado documentação pertinente para a operacionalização do convênio - o que prejudicou a transferência dos recursos financeiros. 

"O SUS é tripartite, portanto a prefeitura de Campinas pode abrir um chamamento para compra de novos serviços e/ou para ampliação da oferta na rede municipal. Em relação ao Hospital Metropolitano de Campinas, o projeto ainda está em fase de tratativas.

A SES vem monitorando a situação da interdição dos leitos neonatais na Maternidade de Campinas e tem realizado reuniões com os gestores municipais da região em busca de uma solução para mitigar a situação da instituição".