Consórcio quer vazão proporcional à população da região

Além de tentar garantir que as Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai (PCJ) recebam 12 metros cúbicos por segundo (m3/s) de água do Sistema Cantareira no período da estiagem, o Consórcio PCJ também vai brigar para que, caso o sistema de cotas seja implantado no novo acordo, que a partilha de água seja proporcional ao número de habitantes. Na outorga atual, assinada em 2004, cada 1 milhão de habitantes no PCJ recebeu 0,90 m3/s, enquanto na Grande São Paulo recebeu 3,4 m3/s. Numa partilha proporcional, a região de Campinas deveria receber 13,6 m3/s para o PCJ e São Paulo, 22,3 m3/s. O presidente do Consórcio PCJ, Reinaldo Nogueira, disse que as bacias não vão abrir mão de uma vazão de 12 m3/s na estiagem, porque esse volume tem sido a necessidade dos últimos anos. Mas que se for implementado um sistema de cotas, como defende a Agência Nacional de Águas (ANA) e que agora também tem o apoio da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), a divisão da água dos reservatórios terá que ser diferente, proporcional à população. Regras O sistema de cotas funcionaria com base em regras operativas estabelecidas em função do estado do sistema. Por exemplo, se chegar a um volume 'X', o sistema liberaria um determinado volume para São Paulo e para a região de Campinas, de forma a antecipar períodos críticos e amenizar os efeitos de eventuais cortes no fornecimento. "Se isso vier a ocorrer, teremos um período com regras fora das vazões primeiras e secundárias que estarão definidas na nova outorga. Então, a água que for liberada terá que atender as duas regiões proporcionalmente. Nossa bacia já deu sua contribuição nessa estiagem que vivemos desde o ano passado e as novas regras que entrarão em vigor a partir de outubro terão que nos atender na mesma proporção de atende São Paulo" , afirmou. Capacidade O Sistema Cantareira tem capacidade para liberar 36 m3/s em situações normais e que basearam a partilha da água definida em 2004. Desse volume, 5 m3/s foram garantidos para as Bacias PCJ com 5,5 milhões de habitantes e 31 m3/s foram destinados aos 9 milhões de habitantes da Grande São Paulo. Nos períodos críticos de estiagem nos últimos anos, o sistema teve que socorrer a região chegando a liberar 12 m3/s - é com base nessa situação que o consórcio quer a garantia, na nova outorga, de liberação de 12 m3/s na estiagem. A Sabesp, no entanto, defende que as vazões da atual outorga sejam mantidas nos próximos dez anos - 5 m3/s para o PCJ e 31 m3/s para São Paulo - e que as definições das regras operativas sejam baseadas em dois conceitos. O primeiro é que, em situação de escassez, o sistema seja operado de forma que a vazão em pontos específicos na bacia do PCJ seja sempre maior ou iguala minima vazão diária natural considerando toda a série histórica combinada com a vazão necessária ao abastecimento humano e a dessedentação dos animais. O segundo conceito é que a regra operativa deve ser estabelecida em função do estado do sistema, a cada intervalo de tempo e, na medida do possível, antecipar futuros períodos críticos e amenizar os efeitos de eventuais cortes de fornecimento.Nogueira vai levar a discussão do consórcio, na sexta-feira (15), a proposta de defesa da proporcionalidade da partilha de água como uma das regras da nova outorga, se o sistema de cotas vier a ser implantado. As discussões sobre a renovação da outorga estão agora na dependência de os órgãos gestores do sistema estabelecerem um calendário de audiências públicas, de levantamento de propostas, para que, em 31 de outubro, possa entrar em vigos as novas regras de operação do Sistema Cantareira.ElevaçãoA chuva de domingo elevou o nível do Sistema Cantareira pela primeira vez em maio, período em que acumulou estabilizações e quedas. O nível atingiu 19,7% da capacidade, 0,2 ponto percentual acima do registrado no domingo, segundo boletim da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O sistema, que abastece 5,4 milhões de consumidores na capital e região metropolitana, operava em 19,7% no começo do mês e teve quatro quedas. A chuva registrada durante o domingo e esta segunda-feira (10 e 11), porém, foi a primeira significativa no mês. A precipitação em maio é de 30,3 mm, o equivalente a 38,7% do esperado para o mês. Os reservatórios ainda estão em situação crítica, já que apenas a segunda cota do volume morto foi recuperada, e a estação das chuvas já terminou.