
(Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Receita Federal realize um rastreamento interno para verificar se houve eventual quebra de sigilo fiscal de ministros da Corte e de cerca de 100 familiares. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, a apuração foi solicitada há aproximadamente três semanas no âmbito do inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ataques e ameaças contra integrantes do STF. Moraes teria pedido que fossem incluídos todos os ministros e familiares de primeiro grau — como pais, filhos, irmãos e cônjuges — além de consulta a registros da Receita e do Coaf.
O procedimento deve envolver milhares de verificações internas em sistemas da Receita Federal. Relatórios estariam sendo encaminhados diretamente ao gabinete do ministro. Ainda conforme a Folha, a apuração pode exigir cerca de 8 mil procedimentos administrativos.
Procurada pelo jornal, a Receita Federal afirmou que não comenta demandas judiciais para preservar o sigilo tributário e que o caso tramita sob segredo de Justiça. O gabinete de Moraes também não teria se manifestado até a publicação da reportagem.
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