O acordo histórico sobre o programa nuclear iraniano de 2015

O acordo sobre o programa nuclear iraniano prevê a suspensão gradual e condicional das sanções internacionais impostas ao Irã, em troca da garantia de que Teerã não desenvolva armas atômicas.O acordo foi firmado em Viena, em 14 de julho de 2015, depois de 12 anos de crise e de 21 meses de intensas negociações entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido), além da Alemanha.Em 8 de maio de 2018, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu retirar o país do pacto, anunciando a reimposição das sanções econômicas contra Teerã.- Redução da capacidade nuclear -Teerã se comprometeu a reduzir suas capacidades nucleares (centrífugas, reservas de urânio enriquecido...) durante vários anos.O objetivo é impedir que o Irã fabrique uma bomba atômica, garantindo a Teerã, contudo, o direito de desenvolver uma atividade nuclear civil. O Irã sempre negou que seu programa nuclear tivesse fins militares.Conforme o previsto pelo acordo, o Irã reduziu o total de centrífugas autorizadas a enriquecer urânio a 5.060 (contra 10.200 no momento da assinatura do acordo) e se comprometeu a não superar esse número durante um período de dez anos.Teerã também aceitou modificar seu reator de água pesada de Araka, sob controle da comunidade internacional, para impossibilitar a produção de plutônio com fins militares nesta instalação.Segundo os termos do acordo, estas diferentes medidas aumentaram para um ano o que os especialistas chamam de "breakout time": o tempo que Teerã precisaria para fabricar uma bomba atômica. No momento da assinatura do acordo, considerava-se que era de dois, ou três meses.- Controle -A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) está encarregada de controlar regularmente todas as instalações nucleares iranianas, com prerrogativas consideravelmente mais importantes.O Irã aceitou um "acesso limitado" da AIEA a instalações não nucleares, em particular militares.Em agosto de 2018, a AIEA anunciou que Teerã respeita os termos do acordo, mas insistiu na importância de sua cooperação para permitir o acesso às instalações sob controle.- Suspensão das sanções -Validado pelo Conselho de Segurança da ONU em 20 de julho de 2015, o acordo entrou em vigor em 16 de janeiro de 2016, abrindo caminho para uma suspensão parcial das sanções internacionais contra o Irã.Os embargos da ONU sobre as armas convencionais e os mísseis balísticos se mantêm até 2020 e 2023, respectivamente.Desde então, várias sanções internacionais foram suspensas, o que abriu as portas para o investimento estrangeiro. Entre eles, a chegada da petroleira francesa Total.- Retirada dos EUA -Em outubro de 2017, Donald Trump se negou a "certificar" que Teerã respeitava seus compromissos, mas garantiu que seu país ainda não se retiraria do acordo.Em 12 de janeiro de 2018, o presidente americano confirmou a suspensão das sanções econômicas acertadas no âmbito do acordo, mas pediu aos europeus que "corrigissem" as falhas no texto.Em 8 de maio, Trump anunciou que os Estados Unidos se retiravam do acordo e que voltariam a impor sanções contra o Irã e as companhias que tivessem laços com a República Islâmica.Um mês mais tarde, em 7 de agosto, Washington reimpôs uma primeira série de "sanções mais duras do que nunca", ainda que, na verdade, fossem apenas uma reiteração das já existentes antes da assinatura do acordo. Abarcam o acesso a fundos e indústrias, entre elas a automotiva.Em 5 de novembro, anunciou-se uma segunda série de sanções, desta vez contra o setor petroleiro, vital para a economia iraniana, e contra transações do Banco Central.acm/sgh/mj/vl/ra/mar/me/tt