Nova penitenciária promete desafogar cadeias femininas

A inauguração da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, nesta semana, promete desafogar três cadeias públicas para mulheres da Região Metropolitana de Campinas (RMC) com a criação de 849 vagas para abrigar as detentas. As presas deveriam ficar poucos dias nessas unidades até conseguirem uma vaga e serem transferidas para o sistema carcerário estadual. No entanto, a realidade é outra: as detentas têm ficado até 30 dias à espera de transferência. A superlotação das unidades e os consequentes problemas das cadeias de Paulínia, Santa Bárbara d’Oeste e Santo Antonio de Posse foram temas de reportagens do Correio nos últimos anos.A ideia é que as transferências aconteçam semanalmente e que as presas não fiquem mais do que sete dias nas cadeias, instaladas nas delegacias e administradas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Em Paulínia, por exemplo, o último balanço divulgado pela 1ª Delegacia Seccional de Campinas apontava que o local estava com lotação máxima, com 24 detentas, algumas esperando há cerca de um mês. A demora ocorre porque muitas dependem de vagas na Penitenciária Feminina de Campinas, no São Bernardo. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o local tem capacidade para 556 presas, mas recebia 958 no regime fechado até a última segunda-feira. O número de detentas está 72% acima do que a unidade suporta.“(As presas) Estão ficando de 30 a 40 dias. O ideal é que elas sejam encaminhadas mais rapidamente para o sistema carcerário do Estado, onde há unidades e regimes adequados de condenação. Acaba sendo uma preocupação a menos, com toda a certeza”, afirmou o delegado da 1ª Seccional, José Carneiro Rolim Neto.A cadeia feminina de Santo Antonio de Posse também está superlotada. O local tem capacidade para apenas 12 detentas, mas está com 21, 75% a mais do que deveria. Já em Santa Bárbara d’Oeste são 80 vagas, com 76 delas preenchidas.Sobre a superlotação em Santo Antonio de Posse, a SSP não se pronunciou. A SAP confirmou que, nos próximos dias, deve levar para a Penitenciária de Mogi Guaçu 26 presas de Paulínia, 73 de Santa Bárbara d’Oeste e outras 18 de Santo Antonio de Posse, o que deve aliviar a situação das unidades. SuperlotaçãoA superlotação nas cadeias femininas da região gerou problemas com as detentas nos últimos anos. Em dezembro de 2013, cerca de 80 presas da unidade de Santa Bárbara d’Oeste tentaram fugir. O prédio fica anexo ao Plantão Policial e a fuga foi percebida por policiais militares que chegavam para apresentar ocorrência e notaram uma movimentação estranha. As mulheres fizeram um carcereiro refém. Em junho de 2011, 60 presas de Paulínia fizeram uma rebelião e chegaram a atear fogo em colchões. Elas pediam melhores condições de acomodação, que foram afetadas pelo fechamento da unidade de Indaiatuba, em 2009 — essa última chegou a comportar 172 presas no espaço projetado para apenas 36. Neste mesmo ano, em outubro, um surto de tuberculose obrigou a Justiça a proibir a entrada de novas presas em Paulínia. O reflexo foi sentido em Santo Antonio de Posse, onde estiveram 50 presas, número aproximadamente 300% maior do que a capacidade inicial de 12 mulheres. Nova unidadeA Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, inaugurada na última segunda-feira, fica a dez quilômetros do Centro da cidade. Das 849 vagas, 741 são destinadas para as detentas em regime fechado e outras 108 ficam na ala de progressão (semiaberto). Com 19 mil metros quadrados construídos, o investimento foi de R$ 55 milhões. No local há setor destinado à amamentação, creche, sala de leitura, pavilhões de trabalho e área destinada para visita íntima. Segundo a SAP, “o empreendimento tem um importante significado no atendimento à demanda de vagas prisionais, pois, além de melhorar as condições de segurança pública, ameniza a lotação das demais unidade e proporciona melhor condições de cumprimento de pena.”