Prefeitura busca verbas para captação sem projeto
Nem a empresa que fará projeto executivo da captação de águas do Rio Pardo foi contratada; coordenador não vê problema em levar "rascunho"
O coordenador de projetos da Prefeitura e ex-prefeito de Sertãozinho Nério Costa (PPS) tem uma missão indócil na sexta-feira (14). Ele vai para Brasília tentar convencer técnicos do Ministério das Cidades que Ribeirão Preto merece receber até R$ 310 milhões, se possível a fundo perdido, para fazer a captação de águas do Rio Pardo, sem ter sequer um projeto em mãos. Disse que levará um “rascunho”.
A afirmação do coordenador foi feita na Comissão Especial de Estudos (CEE) da Câmara para analisar a captação de águas superficiais, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (11). Ele falou aos vereadores Maurílio Romano (PP-presidente da CEE), Maurício Gasparini (PSDB) e Rodrigo Simões (PP), juntamente com Paulo Finotti, representante da Soderma.
Segundo Nério Costa, a intenção do Daerp é captar metade da água do Rio Pardo e o projeto custará de R$ 280 milhões a R$ 310 milhões. Inicialmente a intenção era de captar 100% da água distribuída, a um custo de R$ 630 milhões. E informou que o projeto foi reduzido para facilitar a captação de recursos por meio do Orçamento Geral da União (OGU), que viria a fundo perdido.
Questionado sobre a falta de licitação para o projeto executivo, Nério disse que não poderia falar pelo Daerp e que não conhece detalhes. Em seguida afirmou que levará ao Ministério das Cidades um rascunho produzido pelos técnicos do Daerp, com ajuda da Unaerp. “Nesse momento o projeto não é necessário. Vamos defender a necessidade dos recursos e, se possível, obter a fundo perdido”, explicou, dizendo que os técnicos de Brasília “são muito criteriosos”.
Audiência Pública
Temeroso que os recursos não venham a fundo perdido, mas como empréstimo, como a maioria das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o vereador Maurílio Romano sugeriu que se houver apenas a alternativa de empréstimo, que se realize audiência pública para discutir se compensa mais aumentar o endividamento da Prefeitura, fazer concessão do serviço ou Parceria Público-Privada.
“É preciso analisar se o endividamento não vai inviabilizar administrações futuras”, afirmou o vereador. Para Paulo Finotti, a situação deve ser bem estudada, porque pode se investir muitos recursos em uma rede de distribuição deteriorada, com vazamentos que provocam desperdícios da ordem de 40% da captação.
