Problemas variados

Em seu discurso, diversas vezes, o ex-prefeito de Campinas Hélio de Oliveira Santos (PDT) disse com tranquilidade que conseguiria a liberação do seu registro na Justiça Eleitoral, mesmo sabendo que estava inelegível por prestação de contas eleitorais, contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e por sua cassação em 2011. Ingressou na disputa sob o argumento de fazer justiça, se defender e mostrar que ainda tem força nas urnas, mesmo após ser retirado do poder. Conjunto da obra Só que não deu e ele teve seu registro indeferido pelo conjunto da obra em primeira instância. Mesmo inelegível e com o registro indeferido, até o momento, a equipe do pedetista informou que ele vai até o fim. Tem muita gente de olho nessa movimentação. Isso porque muitos acreditam que se o pedetista não conseguir reverter a decisão, ele reduz a possibilidade de outros concorrentes e dá vantagem a Jonas Donizette (PSB), a quem tem dirigido inúmeras críticas.  FRASE "Tenho dito que é necessário que a prestação de contas deixe de ser um ‘faz-de-conta’ e nós estamos nos esforçando para dar boa execução às leis." - Do presidente do TSE, Gilmar Mendes, sobre a parceria com a Receita para fiscalizar e identificar irregularidades nas doações na campanha deste ano. Desejos Mas o que Hélio quer com toda essa instabilidade? Insistir na atual disputa para tentar alterar o xadrez eleitoral? Se eleger deputado em 2018? Se fortalecer para tentar novamente o cargo de prefeito em 2020? Para tudo isso, ele precisará resolver suas pendências e reverter as decisões que resultam em sua inelegibilidade até 2024. Campanha Por enquanto, Hélio pode recorrer da decisão e continuar com a campanha nas ruas até esgotar todas as suas possibilidades de recursos. Se não conseguir, os votos dados a ele serão anulados. Aurélio O vereador de Campinas Aurélio José Cláudio (PMB) conseguiu o deferimento de seu registro. Ele estava na corda bamba com irregularidades nas contas referentes ao exercício de 2010, época em que presidia o Legislativo. A pendência era em relação a contratação de comissionados e ao pagamento de horas extras de concursados. Defesa Em sua decisão, o juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Campinas, Sergio Araújo Gomes, informou que Aurélio apresentou documentação, uma decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública, que anulou o efeito do documento do TCE. O parlamentar tenta se eleger pela sexta vez. Se conseguir, será recorde no Legislativo. Terceiro? O Ministério Público pediu a impugnação da candidatura de José Pavan Júnior (PSDB) por considerar que o atual prefeito de Paulínia cumpre, neste momento, seu segundo mandato e não poderia concorrer novamente. Pedra no sapato Na realidade, essa foi a pedra no sapato que fez com que aliados questionassem a candidatura do agora tucano ainda no processo de composição da chapa. A equipe de Pavan informou que o caso é inédito, que não existe jurisprudência sobre o tema, mas que os advogados estão “confiantes” de que ele vai conseguir seu registro. A nota informa que “qualquer outro entendimento é especulação política”. Contas Começou ontem o prazo para os partidos, coligações e candidatos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação parcial das contas da campanha. Os relatórios terão que ser encaminhados até terça-feira, discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, além dos gastos realizados. Os relatórios financeiros têm que indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou candidatos doadores. A prestação final de contas deve ser enviada até 30 dias depois da eleição.