Morre o terceiro bebê em UTI na Maternidade de Campinas

Mais um bebê que estava internado na UTI Neonatal do Hospital Maternidade de Campinas morreu, o terceiro este mês. A Secretaria de Saúde informou no fim da tarde de sexta-feira (24) que foi notificada da morte, que aconteceu na quinta-feira (23), no dia 23. A causa da morte será investigada. No início de fevereiro, entre os dias 6 e 9, dois outros bebês faleceram justamente no mesmo período em que houve um surto de gastroenterite, mas até sexta-feira não havia a confirmação de que a causa da morte tenha sido esta. Outros casos estão sendo investigados.

Até às 21h, o Hospital Maternidade de Campinas não havia emitido um posicionamento sobre a morte do terceiro bebê, entretanto, na quinta-feira, dia 23, o hospital informou que o surto de gastroenterite não foi a causa da interdição nos leitos de UTI Neonatal. 

No dia 16, a Vigilância Sanitária de Serviços Relacionados à Saúde de Campinas vinculada ao Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) interditou a UTI Neonatal da Maternidade, mas a Prefeitura alega que o que motivou a determinação, publicada quinta-feira no Diário Oficial de Campinas, foi a falta de profissionais. "A medida ocorreu por conta do número insuficiente de profissionais para atendimento dos bebês, situação identificada e com autos de infração para a entidade desde o final de 2022", pontua um trecho da nota.

De acordo com a Prefeitura, um Plano de Contingência para enfrentamento e contenção do surto foi exigido pelo Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) e implantado pelo hospital. A Secretaria de Saúde está transferindo para o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) as gestantes com risco de parto prematuro para que, ao nascerem, os bebês sejam internados nas UTIs destes hospitais. 

Na quinta-feira (23), a Prefeitura determinou que os pacientes da Maternidade fossem transferidos para o Hospital PUC-Campinas e para o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o que está causando superlotação nesses locais. 

O Devisa e o Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional (DGDO) da Secretaria de Saúde monitoram a situação de assistência das pacientes e das condições sanitárias, e medidas estão sendo avaliadas diariamente. 

A Maternidade só poderá voltar a operar com capacidade total quando tiver à disposição o mínimo de profissionais necessários. Na quinta-feira, a diretora do Devisa, Andrea von Zuben, informou que o déficit de funcionários foi detectado após uma visita de rotina do departamento na Maternidade de Campinas. Segundo ela, estão faltando profissionais das áreas médica e de fisioterapia necessários para o cumprimento da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva. 

A norma estabelece, entre outros parâmetros, o número de funcionários nessas alas por turno. Por exemplo, é necessário ao menos um médico plantonista e um fisioterapeuta a cada dez leitos por turno. Já o Hospital Maternidade de Campinas afirmou que faltam apenas dois médicos diaristas, que fazem visitas diárias aos pacientes internados, e profissionais de fisioterapia para o atendimento aos 36 leitos da unidade. 

A Diretoria do Hospital Maternidade de Campinas informou, através da assessoria de imprensa, que por ser um hospital referência em gestações de risco precisa de profissionais qualificados, que estão em falta no mercado, para atender prematuros extremos. 

“Ressaltamos, ainda, que a Instituição enfrenta uma crise financeira grave, o que também dificulta a contratação de novos profissionais”, informou. O hospital esclareceu que mantém os atendimentos na UTI Neonatal e que teve dificuldades em cumprir a legislação que determina a quantidade de funcionários. A unidade hospitalar diz ainda que a grave crise financeira motivou a administração a entrar com pedido de Recuperação Judicial, que está em trâmite na 10ª Vara Cível de Campinas e que o processamento já foi deferido. 

O Conselho Municipal de Saúde emitiu uma nota na sexta-feira apontando que a "precariedade na situação financeira da instituição" não foi mencionada ao Pleno do Conselho quando houve a apresentação de uma proposta de aditamento ao convênio entre a Maternidade e a Prefeitura. 

"A apresentação feita ao Conselho Municipal de Saúde (e ao seu Conselho Fiscal) foi sobre recursos federais e estaduais, sem identificar se há (e qual o valor) aporte municipal e qual a diferença entre estes valores e os custos da conveniada. Não fomos informados, se era este o caso, que estávamos apreciando um convênio com uma empresa falimentar. Ou seja, se a conta não fechava, isso não foi dito ao CMS. E neste contexto, o Conselho, em vista das informações disponibilizadas pela Prefeitura e Maternidade, com algumas ressalvas, aprovou o convênio". 

Na avaliação do Conselho, esse cenário faz com que a discussão sobre a necessidade de se ter um serviço de maternidade público volte a aparecer. 

"(...) prestado diretamente pela Prefeitura, que assuma progressivamente a execução da maioria absoluta dos partos pelo SUS, privilegiando a política de humanização que aponta para a realização prioritária de partos naturais em detrimento das cesarianas". O Conselho ainda manifestou a sua solidariedade às famílias dos bebês falecidos. 

A Prefeitura divulgou que dispõe de 35 leitos de UTI Neonatal na Maternidade e no Hospital PUC-Campinas, número suficiente para atender às necessidades da população no município. A Sociedade Brasileira de Pediatria estabelece 4 leitos para cada 1.000 nascidos vivos. A Administração divulgou que em 2022, pelo SUS Campinas, nasceram 7.458 crianças.