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CADUCIDADE
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Geral
Enel alega que processo para encerrar concessão em SP é 'inválido' e pede arquivamento
15/05/2026 às 07:44
Geral
Aneel evita estimar prazo para votação de processo sobre eventual caducidade da Enel SP
14/05/2026 às 18:28
Geral
Enel SP: há vícios processuais e necessidade de perícia técnica em processo sobre caducidade
14/05/2026 às 13:38
Geral
Aneel informa que 13/5 é o prazo final para Enel SP apresentar argumentos contra caducidade
07/05/2026 às 13:27
Geral
Enel contesta cálculo da Aneel e pede revisão de processo que pode levar à perda de concessão
25/04/2026 às 13:00
Geral
Diretor de agência espera resolver brevemente situação da Enel em SP: 'Indefinições são ruins'
09/04/2026 às 15:34
Geral
Justiça nega pedido da Enel para suspender processo que pode levar rompimento de contrato em SP
08/04/2026 às 22:06
Geral
Aneel decide, por unanimidade, instaurar procedimento sobre caducidade do contrato da Enel SP
07/04/2026 às 13:18
Geral
Advogado que defende a Enel SP aponta infrações ao processo legal em ação sobre caducidade
07/04/2026 às 11:11
Geral
Enel contesta formalmente relatório técnico da Aneel após apagão em São Paulo
02/04/2026 às 22:04
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