OBRIGATORIEDADE
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Lista de Notícias
Geral
Fuvest divulga datas do vestibular da USP 2027; veja livros obrigatórios e cronograma
30/03/2026 às 12:29Política
TJ-PB veta obrigatoriedade do uso de expressão 'proteção de Deus' e uso da Bíblia em Assembleia
05/02/2026 às 17:41Variedades
Decreto de Lula dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras
24/12/2025 às 11:32Economia
Receita adia obrigatoriedade do preenchimento de IBS e CBS em notas fiscais
02/12/2025 às 21:32Geral
Nova CIN será obrigatória a partir de 2028 para quem recebe benefícios sociais
20/11/2025 às 16:32Política
Lula autoriza governo a discutir fim da obrigatoriedade de autoescola para CNH
01/10/2025 às 17:21Geral
Alarme de movimento em vans escolares pode ser obrigatório; saiba o que diz projeto da Câmara
22/11/2024 às 18:54Política
CCJ da Câmara aprova projeto contra o MST que obriga movimento social a registrar CNPJ
13/11/2024 às 16:43Anuncie
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