SANÇÃO
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Economia
Tributação monofásica da nafta elimina brechas para fraudes no setor de combustíveis, diz ICL
14/01/2026 às 15:00Geral
Lula sanciona lei do 'Mais Professores', com bolsas para estudantes de licenciatura
13/01/2026 às 07:52Economia
Lula sanciona Lei contra descontos indevidos no INSS, mas veta devolução via orçamento
07/01/2026 às 09:43Economia
Lula sanciona LDO de 2026 vetando aumento do Fundão por 'contrariar interesse público'
01/01/2026 às 12:54Economia
Lula sanciona lei que reduz isenções e tributa bets, mas veta 'reciclagem' do orçamento secreto
27/12/2025 às 17:15Economia
Lula sanciona, com vetos, lei que cria novo programa especial para a indústria química
22/12/2025 às 10:42Anuncie
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