ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

Vereadores autorizam prefeitura a fazer empréstimos de R$ 360 milhões

Sessão extraordinária durou quase cinco horas; também foi aprovado o reparcelamento de dívidas com o Daerp e mais três projetos

Guto Silveira
17/07/2013 às 00:00.
Atualizado em 25/04/2022 às 08:39

Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (16), sete projetos que autorizam a Prefeitura a contrair empréstimos de quase R$ 360 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a realização de várias obras. A Administração Municipal ainda terá que desembolsar quase R$ 40 milhões de contrapartida das obras.

A votação foi polêmica com pedido de discussão dos vereadores, o que levou a reunião a durar cerca de cinco horas, das 16h às 19h. O projeto mais discutido é o que permite a contratação de empréstimos da ordem de R$ 310 milhões para o Plano de Mobilidade Urbana e que prevê a construção de viadutos, túneis duplicação de avenidas e pavimentação de ruas, além da criação de corredores para ônibus do transporte coletivo urbano.

Neste projeto, 14 vereadores votaram favoráveis, incluindo o presidente Cícero Gomes da Silva (PMDB), desobrigado de votar. Votaram contra os vereadores Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Gláucia Berenice (PSDB), Léo Oliveira (PMDB), Marcos Papa (PV), Maurício Gasparini (PSDB) e Ricardo Silva (PDT). Os vereadores Beto Cangussú e Jorge Parada (ambos do PT) defenderam os projetos e votaram a favor, em função do volume de investimentos que a cidade receberá.

Único da base aliada a votar contra o projeto, Léo Oliveira disse que faltou maturação. “Faltou um estudo melhor, principalmente sobre o impacto financeiro nos próximos anos. O projeto também poderia ser desmembrado porque o valor é muito alto”, disse. Os vereadores que defenderam o voto contrário usaram também como principal argumento a falta de tempo para discussão e o risco de endividamento da Prefeitura.

O empréstimo, via Caixa Econômica Federal (CEF), tem quatro anos de carência, que é também o prazo de realização das obras, pagamento em 20 anos, com juros de 6% ao ano e taxa de administração de 2%. . Como são obras de grande impacto, os vereadores da base aliada tiveram facilidade de defender. Já os da oposição reafirmaram não ser contra as obras, mas contra os riscos de endividamento.

Reparcelamento

Também durante a extraordinária, os vereadores votaram o reparcelamento de uma dívida da Prefeitura com o Daerp de R$ 59 milhões, que será para em 20 anos. Um parcelamento, com o mesmo prazo havia sido feito em 2007, com início de pagamento em 2008. Também foi aprovado o projeto que cria o shopping popular na Rua General Osório, para abrigar os camelôs que atuam no calçadão.

No final da sessão foram votados, e aprovados, dois projetos que autorizam a abertura de crédito especial no valor de R$ 850 milhões, ambos para pagamento de servidores da Secretaria da Saúde.

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