LEI
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Lista de Notícias
Política
STF reforça exigência de dolo para improbidade e valida lista de condutas puníveis; entenda
01/06/2026 às 14:16Política
Gilmar pede vista e suspende julgamento sobre redução de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa
28/05/2026 às 19:03Política
STF retoma análise sobre mudanças na Lei de Improbidade aprovadas pelo Congresso
28/05/2026 às 10:50Política
Cármen Lúcia relata que evitava reclamar do trabalho para não ser estigmatizada
15/05/2026 às 07:29Economia
Por unanimidade, STF valida de lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
14/05/2026 às 18:26Política
Após reunião com Moraes, relator de Lei da Dosimetria diz estar 'confiante'
12/05/2026 às 21:13Geral
Lula sanciona lei que endurece regime para presos condenados por homicídio de policiais
12/05/2026 às 10:34Economia
Lula sanciona lei que estabelece porcentual mínimo de cacau em chocolates
11/05/2026 às 13:45Anuncie
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