LEI
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Economia
Haddad: temos um trabalho a fazer em relação a ICMS que é combate à quadrilhas
18/03/2026 às 10:08Geral
Caso Ruy Ferraz: Tarcísio sanciona lei que amplia serviço de escolta a autoridades ameaçadas
17/03/2026 às 15:51Economia
OAB vai ao STF contra trava para recuperação judicial na Lei do Devedor Contumaz
17/03/2026 às 13:35Geral
Tarcísio sanciona lei de combate à violência contra a mulher nas universidades de SP
17/03/2026 às 12:33Geral
Nunes tem derrota no STF por tentativa de flexibilizar regra sobre barulho em SP
13/03/2026 às 18:09Geral
Lula sanciona lei que reforça proteção a vítimas de estupro menores de 14 anos
08/03/2026 às 11:51Geral
Justiça suspende alvarás para construção de novos prédios e demolições em São Paulo
27/02/2026 às 10:49Internacional
Venezuela aprova por unanimidade lei de anistia para presos políticos
19/02/2026 às 22:16Anuncie
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